Embaixada da Ucrânia na República Portuguesa

Kyiv 21:53

Relações Políticas entre a Ucrânia e Portugal

A República Portuguesa reconheceu a Ucrânia como Estado Soberano a 7 de janeiro de 1992.

As relações políticas entre a Ucrânia e Portugal foram estabelecidas a 27 de janeiro de 1992.

A Embaixada de Portugal em Kyiv foi inaugurada em dezembro de 1993. Em março de 2000, a Missão Diplomática da Ucrânia foi fundada em Lisboa.

A primeira reunião do Presidente da Ucrânia, L. Kuchma com o Presidente de Portugal, J. Sampaio, realizou-se em dezembro de 1996, durante a Cimeira da OSCE em Lisboa.

Entre os dias 13 e 16 de abril de 1998, ocorreu a visita oficial do Presidente J. Sampaio à Ucrânia. Por sua vez, entre 25 e 27 de outubro de 2000, o presidente ucraniano, L. Kuchma, visitou oficialmente a República Portuguesa, o que se tornou um fator importante no desenvolvimento da cooperação ucraniano-portuguesa em todos os setores. No âmbito dessa visita, procedeu-se à assinatura de uma série de acordos bilaterais, em particular do Acordo de Amizade e Cooperação entre os dois países (em vigor desde 01.09.2003), que permitiu estabelecer uma ampla base jurídica para o desenvolvimento das relações ucraniano-portuguesas nas esferas política, comercial, económica e humanitária.

A seguinte reunião entre os Chefes de Estado da Ucrânia e de Portugal foi realizada a 29 de abril de 2004, no âmbito da Cimeira Económica Europeia em Varsóvia.

Um evento importante no contexto das relações bilaterais foi a reunião do Presidente da Ucrânia, V. Yushchenko, com o Primeiro Ministro de Portugal, J. Sócrates, decorrida a 16 de maio de 2005, em Varsóvia.

No dia 23 de outubro de 2006, em Budapeste, durante a celebração do 50º aniversário da Revolução Húngara de 1956, teve lugar uma reunião entre o Presidente da Ucrânia, V. Yushchenko, e o Presidente de Portugal, A. Cavaco Silva.

Seguiu-se, em Lisboa, a 18 de outubro de 2007, mais uma reunião entre os Chefes de Estado da Ucrânia e de Portugal, realizada no âmbito de uma visita de trabalho do Presidente da Ucrânia a Portugal para a participação na Cimeira do Partido Popular Europeu.

O evento mais importante nas relações bilaterais da Ucrânia e Portugal no quadro da União Europeia foi a Décima Primeira Cimeira Ucrânia-UE, realizada em Kyiv, a 14 de setembro de 2007. Na referida Cimeira, em nome da Presidência Portuguesa na UE, participaram o Primeiro Ministro Português, J. Sócrates, na qualidade de Presidente do Conselho Europeu, e o Ministro dos Negócios Estrangeiros, L. Amado.

Entre o dia 20 e o dia 23 de abril de 2008, pela primeira vez na história das relações entre os dois países, foi realizada uma visita oficial do Presidente da Verkhovna Rada da Ucrânia (Parlamento Ucraniano), A. Yatsenyuk, à República Portuguesa. O principal objetivo da visita do chefe do mais alto órgão legislativo da Ucrânia a Portugal foi discutir com os dirigentes do país as intenções euro-atlânticas e de integração europeia da Ucrânia, o aprofundamento da cooperação interparlamentar, comercial e económica, bem como questões relacionadas com a proteção dos direitos e interesses dos cidadãos ucranianos que trabalhavam temporariamente em Portugal. A visita do Presidente da Verkhovna Rada da Ucrânia permitiu dar um novo impulso ao desenvolvimento das relações interparlamentares entre a Ucrânia e Portugal, incluindo o contacto pessoal com os chefes das comissões parlamentares sobre assuntos europeus e estrangeiros, de defesa e de grupos de amizade, definindo as prioridades da cooperação em diferentes direções.

O evento mais importante nas relações bilaterais entre a Ucrânia e Portugal em 2008 foi a visita oficial do Presidente da Ucrânia V. Yushchenko à República Portuguesa, que decorreu de 23 a 24 de junho desse ano. Durante a visita, o Chefe de Estado Ucraniano desenvolveu conversações com o Presidente Português, A. Cavaco Silva, com o Primeiro Ministro de Portugal, J. Sócrates, e com outros membros do Governo Português – com o Presidente da Assembleia da República, J. Gama e com membros de todas as frações parlamentares representadas na Assembleia. Os membros da delegação oficial ucraniana –  o Ministro dos Negócios Estrangeiros, V. Orhyzko, o Ministro da Defesa, Y. Yekhanurov, o Ministro da Educação e Ciência I. Vakarchuk e o Ministro da Cultura e Turismo V. Vovkun – realizaram encontros bilaterais com os seus colegas portugueses, durante os quais se discutiram questões para o aprofundamento da cooperação entre os ministérios relevantes em áreas de interesse mútuo e assinaram os seguintes acordos bilaterais: Roteiro das relações ucraniano-portuguesas para 2008-2010, Acordo entre a Ucrânia e a República Portuguesa sobre Serviços Aéreos, Cooperação no domínio do Combate ao Crime Organizado, bem como o Acordo entre a Ucrânia e a República Portuguesa sobre Cooperação Militar.

A seguinte reunião de alto nível aconteceu a 23 de maio de 2016. O Presidente da Ucrânia, P. Poroshenko, e o Primeiro Ministro de Portugal, A. Costa, reuniram-se no âmbito do Fórum Humanitário Mundial, realizado em Istambul.

Os contactos entre os chefes dos Gabinetes de Política Externa da Ucrânia e de Portugal são de caráter permanente. Esta prática foi iniciada pelas partes em maio de 1997, quando teve lugar primeira reunião bilateral de Ministros dos Negócios Estrangeiros no âmbito da sua participação na sessão do Conselho de Cooperação do Atlântico Norte (Sintra, Portugal). No curso desta sessão, foi rubricada a Carta para a Parceria Especial entre a Ucrânia e a NATO. Esta prática teve continuidade durante a reunião do EAPC em dezembro de 1999, em Bruxelas. Em fevereiro de 2000, teve lugar a primeira visita oficial do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia B. Tarasyuk a Portugal. Em 2001, os ministros dos Negócios Estrangeiros reuniram-se duas vezes – durante a reunião do EAPC (Budapeste, 29 de maio) e da OSCE (Bucareste, 3 de dezembro). Questões de intensificação das relações bilaterais e questões internacionais atuais também foram discutidas durante a reunião dos chefes dos Gabinetes de Política Externa dos dois países em setembro de 2002, em Nova York, no âmbito da sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. Por ocasião da visita oficial à Ucrânia do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, A. Martins da Cruz, entre 13 e 14 de fevereiro de 2003, foi assinado o Acordo sobre a Migração Temporária de Cidadãos da Ucrânia para Trabalhar em Portugal.

Entre 2003 e 2004, tiveram lugar mais duas reuniões entre os chefes dos gabinetes de Política Externa da Ucrânia e de Portugal (K. Gryshchenko - T. Gouveia), as quais foram realizadas no dia 2 de dezembro de 2003, em Maastricht e no dia 21 de setembro de 2004, em Nova York.

A 28 de Abril de 2006, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia B. Tarasyuk manteve conversações com o seu colega português D. Freitas do Amaral, no âmbito da participação na reunião da Comissão NATO-Ucrânia, ao nível dos ministros dos Negócios Estrangeiros na cidade de Sófia (República da Bulgária). Um evento importante em 2006 foi a visita oficial do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, B. Tarasyuk, a Portugal, que se realizou de 16 a 18 de novembro de 2006.

No dia 27 de abril de 2007, em Oslo (Noruega), o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, A. Yatsenyuk encontrou-se com o seu colega português L. Amado, durante uma reunião informal dos Ministros dos Negócios Estrangeiros dos países membros da NATO.

A 15 de janeiro de 2008, no decorrer do 1º Fórum da "Aliança das Civilizações" em Madrid, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, A. Veselovsky, reuniu-se com o Ministro dos Negócios Estrangeiros português, L. Amado, tendo sido discutidas questões pertinentes no quadro das relações bilaterais.

O evento-chave no desenvolvimento do diálogo internacional em 2013 foi a reunião (após uma longa pausa) entre os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países, que teve lugar durante a sua participação na 68.ª sessão da Assembleia Geral da ONU. Como resultado desta reunião, a 25 de setembro de 2013, procedeu-se à assinatura do Roteiro para o desenvolvimento das relações ucraniano-portuguesas para 2013-2015. O documento delineou os passos prioritários das partes no desenvolvimento de relações em áreas tão importantes como as do campo político, industrial, económico, militar e humanitário, definindo também o modo como Portugal contribuirá na implementação de reformas para aproximar a Ucrânia da União Europeia.

A 25 de setembro de 2014, decorreu uma reunião ordinária do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, P. Klimkin, com o Ministro dos Negócios Estrangeiros Português, R. Machete, a qual teve lugar como parte do trabalho da 69.ª sessão da Assembleia Geral da ONU em Nova Iorque.

No período de 23 de abril a 23 de outubro de 2015, houve três visitas de trabalho consecutivas à Ucrânia por parte do Secretário de Estado para os Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Bruno Maçães.

No decorrer de 2016, as relações ucraniano-portuguesas na esfera política ganharam um impulso positivo, tal como evidenciado pelo nível e resultados dos eventos realizados, bem como pela posição de Portugal, que hoje é um dos principais lobistas dos interesses da Ucrânia em instituições internacionais europeias e mundiais.

No dia 23 de maio de 2016, a reunião do Presidente da Ucrânia, P. Poroshenko, com o Primeiro Ministro Português, A. Costa, ocorreu no âmbito da sua participação conjunta na Cimeira Humanitária Mundial em Istambul, durante a qual foram discutidas questões relativas ao apoio à integridade territorial da Ucrânia, ao prolongamento das sanções contra Rússia, à aceleração do regime de isenção de vistos da UE para os cidadãos ucranianos, bem como ao desenvolvimento de cooperação mutuamente benéfica.

Em Lisboa, a 14 de julho de 2016, tiveram lugar consultas políticas bilaterais entre os Gabinetes de Política Externa da Ucrânia e de Portugal.

Durante a visita de 15 de setembro de 2016, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, P. Klimkin, manteve conversações com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, A. Silva, teve uma reunião com o Vice-Presidente da Assembleia da República Portuguesa, J. Lacão, com o Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas da Assembleia da República, S. Pinto, e ainda com deputados parlamentares, especialistas, representantes de círculos empresariais e organizações não-governamentais. Além disso, foi realizada uma reunião com a comunidade ucraniana de Portugal.

As partes concentraram-se em torno da situação no leste da Ucrânia, na implementação dos Acordos de Minsk, no desenvolvimento da cooperação bilateral política, económica, cultural e de informação. Como resultado das conversações, os Ministros dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia e Portugal assinaram o Roteiro das relações ucraniano-portuguesas para 2016-2018, que contém as principais direções de cooperação nas esferas básicas.

De 15 a 17 de janeiro de 2017, decorreu a primeira visita oficial do Ministro da Defesa da Ucrânia, o General do Exército da Ucrânia S. Poltorak, à República Portuguesa, no âmbito da qual se realizaram reuniões com o Ministro da Defesa Nacional de Portugal, A. Lopes, o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Portugal, General A. Pina Monteiro, e o Presidente da Comissão Nacional de Defesa do Parlamento Português, A. Costa.

A 7 de julho de 2017, a vice-primeira-ministra para os assuntos de integração europeia e euro-atlântica da Ucrânia, I. Klympush-Tsintsadze, esteve em visita de trabalho a Lisboa para participar numa conferência internacional sobre igualdade de género, organizada pela Associação de Embaixadores em Portugal, sob o patrocínio do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Além disso, tiveram lugar os encontros com o Secretário de Estado para os Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, M. Marques, e com o Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas da Assembleia da República, S. Sousa Pinto.

De 10 a 11 de julho de 2017, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, A. Silva, realizou uma visita oficial à Ucrânia. No âmbito do programa da visita, o Ministro dos Negócios Estrangeiros Português foi recebido pelo Presidente da Ucrânia, P. Poroshenko, e reuniu-se com o Vice-Primeiro-Ministro da Ucrânia – o Ministro do Desenvolvimento Económico e Comercial da Ucrânia S. Kubivym, com o Vice-Presidente da Verkhovna Rada da Ucrânia, I. Gerashchenko, e manteve conversações com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia P. Klimkin.

Após uma pausa de quase 10 anos, a 18 de dezembro de 2017, decorreu uma visita oficial do Presidente da Ucrânia, P. Poroshenko, a Portugal. No decorrer da visita, o Presidente da Ucrânia reuniu-se com o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, o Primeiro Ministro de Portugal, António Costa, e o Presidente da Assembleia da República Portuguesa, Eduardo Ferro Rodrigues. As partes assinaram uma série de documentos bilaterais que facilitarão a intensificação da cooperação entre a Ucrânia e a República Portuguesa nos domínios económico, energético e arquivístico, bem como no domínio da juventude e do desporto. O Presidente da Ucrânia encontrou-se também com a comunidade ucraniana que vive em Portugal.

A 26 de março de 2018, foram realizadas, em Kyiv consultas políticas regulares ao nível dos diretores dos departamentos políticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros dos dois países, durante as quais foram discutidas as questões das relações bilaterais, a questão da integração europeia da Ucrânia e o combate à agressão russa.

Em 2018, a cooperação com Portugal continuou ao nível interparlamentar. O Primeiro Vice-Primeiro Ministro da Ucrânia - Ministro do Desenvolvimento Económico e do Comércio, S. I. Kubiv, a 13 de setembro de 2018, durante uma reunião com o Vice-Presidente da Assembleia da República Portuguesa, J. Matos Correia, discutiu questões acerca dos contactos bilaterais ao nível interparlamentar.