Exmos. Senhores, Encarrega-me o Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de vos agradecer a amável carta que lhe endereçaram a respeito do Acordo de Associação UE-Ucrânia.
Com será do vosso conhecimento, Portugal tem apoiado o processo de associação
política e de integração económica da Ucrânia com a União Europeia no quadro da Parceria
Oriental. Esperamos sinceramente que seja possível, a breve prazo, registar desenvolvimentos
positivos no relacionamento UE-Ucrânia.
No Conselho de Negócios Estrangeiros de dezembro de 2012 e na Cimeira UE-
Ucrânia, de Fevereiro último, a União Europeia renovou à Ucrânia a sua oferta de associação
política e de integração económica com base no respeito por valores comuns. Nessas
ocasiões, a União Europeia reafirmou o seu interesse em assinar o Acordo de Associação,
preferencialmente até à Cimeira da Parceria Oriental, em Vilnius, em novembro próximo,
logo que as autoridades ucranianas tenham demostrado ação determinada e progressos
tangíveis em três áreas: o tratamento da questão da justiça seletiva e a adoção de medidas para
evitar a sua reincidência; a aplicação das reformas definidas na Agenda de Associação
acordada conjuntamente entre a UE e a Ucrânia; dar resposta às recomendações das missões
internacionais de observação eleitoral às eleições legislativas de 2012.
Como país amigo, Portugal tem encorajado as autoridades ucranianas a progredirem
nas áreas acima identificadas. Estamos confiantes que a Ucrânia e a União Europeia saberão
responder às expectativas e às aspirações dos seus cidadãos, criando a atmosfera propícia à
assinatura do Acordo de Associação nos próximos meses.
Com os meus melhores cumprimentos, e também pessoais
/assinado/
Madalena Fischer
Chefe do Gabinete