Declaração do MNE da Ucrânia sobre a ameaça de adoção ilegal de crianças ucranianas por cidadãos da Federação Russa.
No decurso da contínua agressão em larga escala da Federação Russa contra a Ucrânia, os ocupantes russos continuam a violar as normas do Direito Internacional e recorrem a ações inaceitáveis - o deslocamento ilegal e forçado de cidadãos ucranianos, incluindo crianças, entre eles órfãos, crianças privadas de cuidados parentais, bem como crianças cujos pais morreram como resultado da agressão militar da Rússia, através das fronteiras do nosso Estado até ao território da Rússia.
Uma ameaça flagrante de adoção ilegal de crianças ucranianas por cidadãos russos, sem que se observem todos os procedimentos necessários determinados pela legislação da Ucrânia.
Neste contexto, informações sobre a intenção do Ministério da Educação da Federação Russa de assinar “acordos” com as administrações de ocupação russas nas regiões de Donetsk e Luhansk que permitiriam a transferência de órfãos ilegalmente deportados do território da Ucrânia para famílias russas chama particularmente à atenção neste contexto.
De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, os Estados que fazem parte deste tratado internacional, incluindo a Rússia e a Ucrânia, são obrigados a tomar medidas para combater o movimento ilegal e o não retorno de crianças do exterior.
As tentativas do Kremlin de fornecer fundamentos “legítimos” para as suas ações criminosas no território da Ucrânia são um desrespeito cínico pelas leis e costumes fundamentais da guerra e pelos direitos humanos universalmente reconhecidos.
De facto, a Rússia está envolvida no sequestro de crianças organizado pelo estado-ocupante e na destruição do futuro da nação ucraniana, violando o direito internacional humanitário e os padrões básicos de humanidade.
Tais ações dos ocupantes russos podem ser qualificadas como rapto e exigem uma reação decisiva da Comunidade Internacional, principalmente das organizações internacionais relevantes.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia apela ao Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, ao Comité Internacional da Cruz Vermelha, à UNICEF, ao Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, ao Gabinete do Representante Especial do Secretário-Geral para Crianças e Conflitos Armados e ao Gabinete do Representante Especial do Secretário-Geral sobre Violência contra Crianças a aceitar medidas urgentes para o retorno das crianças ucranianas ao território do nosso Estado.
Заява МЗС України щодо загрози незаконного усиновлення українських дітей громадянами держави-агресора
У ході триваючої повномасштабної агресії Російської Федерації проти України російські окупанти продовжують, в порушення міжнародного права, вдаватися до неприпустимих дій – незаконного та насильницького переміщення громадян України, зокрема дітей, у т.ч. дітей-сирот, дітей, позбавлених батьківського піклування, а також дітей, батьки яких загинули внаслідок військової агресії Росії, через державний кордони нашої держави на територію Росії.
Кричущою є загроза незаконного усиновлення українських дітей російськими громадянами без дотримання всіх необхідних процедур, визначених законодавством України.
У цьому контексті особливу стурбованість викликає інформація про намір міносвіти РФ підписати з російськими окупаційними адміністраціями у Донецькій та Луганській областях - т.зв. «Л/ДНР» - «угоди», які б дозволили передавати незаконно депортованих з території України дітей-сиріт в російські сім’ї.
Відповідно до Конвенції ООН про права дитини, держави, що є сторонами цього міжнародного договору, у т.ч. Росія й Україна, зобов'язані вживати заходів задля боротьби з незаконним переміщенням і неповерненням дітей із-за кордону.
Спроби Кремля надати своїм злочинним діям на території України «законних» підстав є цинічним нехтуванням засадничими правилами і звичаями ведення війни та загальновизнаними правами людини.
Фактично Росія в порушення міжнародного гуманітарного права та елементарних стандартів людяності займається організованим на державному рівні викраденням дітей і руйнуванням майбутнього української нації.
Такі дії російських окупантів можуть кваліфікуватися як кіднепінг (викрадення) та вимагають рішучої реакції міжнародної спільноти, насамперед, відповідних міжнародних організації.
Міністерство закордонних справ України звертається до Управління Верховного комісара ООН у справах біженців, Міжнародного Комітету Червоного Хреста, ЮНІСЕФ, Управління Верховного комісара ООН з прав людини, Спеціальних представників Генерального секретаря ООН з питань дітей у збройних конфліктів та з питань насильства щодо дітей вжити невідкладних заходів задля повернення українських дітей на територію нашої держави.
Statement by the MFA of Ukraine on the threat of illegal adoption of Ukrainian children by citizens of the Russian Federation
In the course of the ongoing full-scale aggression of the Russian Federation against Ukraine, the Russian occupiers continue to violate the norms of international law and resort to unacceptable actions - the illegal and forced displacement of Ukrainian citizens, including children, among them orphans, children deprived of parental care, as well as children whose parents died as a result of Russia's military aggression, across the state borders of our State to the territory of Russia.
A blatant threat of illegal adoption of Ukrainian children by Russian citizens without observing all the necessary procedures determined by the legislation of Ukraine.
In this context, information about the intention of the Ministry of Education of the Russian Federation to sign “agreements” with the Russian occupation administrations in the Donetsk and Luhansk regions that would allow the transfer of orphans illegally deported from the territory of Ukraine to Russian families calls the particular concern in this context.
According to the UN Convention on the Rights of the Child, the states that are parties to this international treaty, including Russia and Ukraine are obliged to take measures to combat the illegal movement and non-return of children from abroad.
The Kremlin’s attempts to provide “legitimate” grounds for its criminal actions on the territory of Ukraine are a cynical disregard for the fundamental laws and customs of warfare and universally recognized human rights.
In fact, in violation of international humanitarian law and basic standards of humanness, Russia is engaged in state-organised kidnapping of children and destruction of the future of the Ukrainian nation.
Such actions of the Russian occupiers can be qualified as kidnapping and require a decisive reaction from the international community, primarily from the relevant international organizations.
The Ministry of Foreign Affairs of Ukraine appeals to the Office of the United Nations High Commissioner for Refugees, the International Committee of the Red Cross, UNICEF, the Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights, the Office of the Special Representative of the Secretary-General for Children and Armed Conflict and the Office of the Special Representative of the Secretary-General on Violence against Children to accept urgent measures for the return of Ukrainian children to the territory of our State.
Declaração do MNE da Ucrânia sobre o abastecimento do acesso de representantes de organizações internacionais aos cidadãos da Ucrânia que foram deportados para o território do estado agressor — a Federação Russa
Neste momento, está a continuar a agressão militar em larga escala da Federação Russa contra a Ucrânia, durante a qual o estado-agressor comete actos que não podem ser interpretados de outra forma senão como violações grosseiras das normas e padrões internacionais de direitos humanos e do direito internacional humanitário.
Aos olhos de todo o mundo, mesmo antes de 24 de fevereiro de 2022, as forças de ocupação russas, sob o pretexto de "evacuação", iniciaram a deportação de milhares de cidadãos ucranianos, e, como isso foi no período de Stalin, colocaram-nos em campos de concentraço, com a perspectiva de deslocação para regiões remotas da Rússia. Ao mesmo tempo, as oportunidades de comunicação com os nossos concidadãos são muito limitadas.
A deslocação forçada da população ou a deportação de cidadãos ucranianos pelas autoridades de ocupação russas é uma violação grosseira dos direitos humanos, bem como um crime de guerra, de acordo com o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.
Além disso, de acordo com o artigo nº 49 da Convenção de Genebra (IV) sobre a Proteção de Pessoas Civis em Tempo de Guerra de 1949 e artigo nº 85 do Protocolo Adicional (I) para a Convenção de 1977, está proibido, por qualquer motivo, o reassentamento forçado individual ou em massa, assim como a deportação de pessoas dos territórios ocupados para o território do estado ocupante.
A Ucrânia apela ao Alto Comissario das Nações Unidas para os Refugiados, ao Secretário-Geral da Organização Internacional para as Migrações e ao Presidente do Comité Internacional da Cruz Vermelha, bem como outros órgãos e organizações internacionais relevantes para que facilitem imediatamente a rápida libertação dos cidadãos ucranianos do território de estado agressor e o seu retorno aos territórios controlados pelo Governo Ucraniano ou aos territórios dos estados democráticos, que lançaram programas poderosos de apoio aos refugiados ucranianos.
РФ, держава-агресор, вчиняє дії, що не можуть бути інтерпретовані інакше, як грубі порушення міжнародних норм та стандартів дотримання прав людини та міжнародного гуманітарного права.
Насильницьке переміщення населення або депортація окупаційною владою РФ громадян України є грубим порушенням прав людини, а також воєнним злочином у розумінні Римського статуту Міжнародного кримінального суду.
Україна закликає Верховного комісара ООН з питань біженців, Генерального секретаря Міжнародної організації з міграції та Президента Міжнародного Комітету Червоного Хреста та інших відповідних міжнародних структур та організацій невідкладно сприяти якнайшвидшому вивезенню українських громадян з території держави-агресора та їх розміщенню на території, що контролюється українською владою або на територіях демократичних держав, що розгорнули потужні програми підтримки українських біженців.
Comentário do MNE sobre o recrutamento e mobilização de cidadãos da Ucrânia pela Federação Russa nos territórios temporariamente ocupados do nosso Estado.
O MNE da Ucrânia manifesta o seu protesto resoluto no que respeita o recrutamento, por parte da Federação Russa, para o serviço militar na República Autónoma da Crimeia e em Sevastopol, bem como a mobilização de cidadãos ucranianos que vivem noutros territórios temporariamente ocupados.
De 1 de abril a 15 de julho de 2022, outra campanha de recrutamento de primavera irá decorrer na Rússia, a qual o estado-ocupante irá estender também aos territórios temporariamente ocupados da Ucrânia, violando o Direito Internacional Humanitário.
Desde 2014, a administração de ocupação russa recrutou cerca de 34.000 residentes da Crimeia, alguns dos quais foram envolvidos à força em hostilidades contra a Ucrânia.
Chamamos a atenção para o facto de que, no contexto da guerra em curso contra a Ucrânia, a Rússia aumentou o número de pessoas que serão convocadas como parte da campanha de recrutamento da primavera.
A guerra da Rússia implica a mobilização forçada por ela da população das regiões de Donetsk e Luhansk não controladas pelo governo ucraniano, bem como dos territórios da Ucrânia ocupados temporariamente desde 24 de fevereiro, forçando esses cidadãos ucranianos a lutar contra o seu próprio Estado pelo lado russo. Na preparação para o ataque insidioso à Ucrânia, a Rússia iniciou a chamada "mobilização geral" nos territórios não controlados pelo governo da Ucrânia no dia 19 de fevereiro e depois estendeu o limite de idade para a faixa etária dos 18-65, para aumentar o número de recrutas.
A Rússia está a enviar à força ucranianos mobilizados para a zona de combate sem nenhum contacto com os respetivos parentes.
Consideramos particularmente cínica a mobilização, por parte da Rússia, de cidadãos ucranianos que estão a deixar a zona de guerra por corredores humanitários.
É claro que, com essas ações ilegais, o regime do Kremlin está a tentar compensar as perdas sem precedentes sofridas pelos invasores russos durante a invasão armada da Ucrânia. As autoridades russas precisam urgentemente de recrutar e mobilizar tropas para lutar no nosso país.
Sublinhamos que, de acordo com o Direito Internacional Humanitário, o estado-ocupante está proibido de obrigar pessoas protegidas a servir nas suas forças armadas ou forças auxiliares, assim como de exercer pressão ou propaganda a favor do alistamento voluntário no exército do ocupante.
Apesar dos factos publicados sobre os cidadãos ucranianos capturados e mortos da Crimeia temporariamente ocupada, bem como de alguns distritos das regiões de Donetsk e Luhansk, as informações sobre a sua participação na guerra contra a Ucrânia são cuidadosamente ocultadas e negadas pelas autoridades russas.
A Federação Russa deve acabar com o recrutamento ilegal no território temporariamente ocupado da República Autónoma da Crimeia e da cidade de Sevastopol, parar de mobilizar a população das regiões da Crimeia, Donetsk e Luhansk, suprimir todas as consequências e garantir o estrito cumprimento das suas obrigações internacionais como estado-ocupante.
Exortamos a Comunidade Internacional a condenar estas acções da Rússia, a exigir que retire as suas forças e recursos do território da Ucrânia e a demonstrar uma posição construtiva nas negociações, com vista ao restabelecimento da paz o mais rapidamente possível.
МЗС України висловлює протест у зв'язку із призовом РФ на військову службу в АР Крим і у м. Севастополь, а також мобілізацією громадян України, які проживають на тимчасово окупованих територіях.
З 1 квітня до 15 липня 2022 року в Росії відбувається чергова весняна призовна кампанія, яку держава-окупант в порушення норм міжнародного гуманітарного права також проведе на тимчасово окупованих територіях України.
З 2014 року російська окупаційна адміністрація вже призвала на службу до збройних сил РФ близько 34 тисяч мешканців Криму, частина з яких була примусово залучена до воєнних дій проти України.
Привертаємо увагу, що на тлі триваючої війни з Україною Росія збільшила кількість осіб, які будуть призвані в рамках весняної призовної кампанії.
Воєнним злочином є і насильницька мобілізація Росією населення непідконтрольних Уряду України частин Донецької та Луганської областей, а також тимчасово окупованих нею після 24 лютого територій України та примус цих громадян України воювати проти власної держави на боці РФ. Готуючись до підступного нападу на Україну, Росія розпочала так звану «загальну мобілізацію» на непідконтрольних Уряду України територіях ще 19 лютого і згодом задля збільшення кількості мобілізованих розширила віковий ценз, який тепер складає 18-65 років.
Мобілізованих українців Росія примусово відправляє в зону бойових дій без жодного зв’язку з рідними.
Особливим цинізмом вважаємо мобілізацію Росією громадян України, які через гуманітарні коридори виходять із зони бойових дій.
Цілком очевидно, що цими незаконними діями кремлівський режим намагається компенсувати безпрецедентні втрати, які зазнали російські загарбники в ході збройного вторгнення в Україну. Російська влада відчуває гостру потребу поповнити ряди призовників та мобілізованих для ведення бойових дій на території нашої держави.
Наголошуємо, що згідно з міжнародним гуманітарним правом державі-окупанту забороняється примушувати осіб, які перебувають під захистом, служити в її збройних або допоміжних силах, так само як і забороняється чинити тиск і вести пропаганду на користь добровільного вступу до армії.
Незважаючи на оприлюднені факти щодо полонених та загиблих громадян України з території тимчасово окупованого Криму, а також окремих районів Донецької й Луганської областей, інформація про їхню участь у війні проти України ретельно приховується та заперечується російською владою.
Російська Федерація повинна скасувати незаконний призов на військову службу на тимчасово окупованій території Автономної Республіки Крим та міста Севастополя, припинити мобілізацію населення Криму, Донецької та Луганської областей, усунути всі спричинені цим наслідки, забезпечити неухильне дотримання своїх міжнародних зобов’язань як держави-окупанта.
Закликаємо міжнародне співтовариство засудити ці дії Росії, вимагати відведення нею своїх сил і засобів з території України та демонструвати конструктивну позицію на переговорах з метою якнайскорішого відновлення миру.
Comment of the Ministry of Foreign Affairs of Ukraine on the conscription and mobilization of citizens of Ukraine by the Russian Federation on the temporarily occupied territories of our state
The Ministry of Foreign Affairs of Ukraine expresses its protest against conscription conducted by the Russian Federation in the Autonomous Republic of Crimea and in the city of Sevastopol, as well as against mobilization to Russian military service of Ukrainian citizens living on the temporarily occupied territories.
From April 1 to July 15, 2022, the next spring conscription campaign is taking place in Russia, which the occupying state in violation of the international humanitarian law also plans to conduct on the temporarily occupied territories of Ukraine.
Since 2014, the Russian occupation administration has already drafted about 34,000 residents of Crimea into its armed forces, some of them were involved in hostilities against Ukraine.
We note, that against the background of the ongoing war with Ukraine, Russia has increased the number of people who will be drafted within the spring conscription campaign.
Forced mobilization by Russia of the people in regions of Donetsk and Luhansk oblast which are not under governmental control as well as on the territories that were temporarily occupied by Russia after February 24, and forcing these citizens of Ukraine to fight against their own state on the side of the Russian Federation is yet another war crime. In preparation for its insidious attack against Ukraine, on February 19 Russia began the so-called "general mobilization" in the territories not under control by the Government of Ukraine, and later extended the age limit to 18-65 years to increase the number of those mobilized.
Russia is forcibly sending mobilized Ukrainians to the combat zone without any connection with their relatives.
We see it as a particular cynicism that Russia is mobilizing even those citizens of Ukraine, who are leaving the war zones through humanitarian corridors.
It is going without saying that by these illegal actions, the Kremlin regime is trying to compensate for the unprecedented losses suffered by the Russian invaders during their war against Ukraine. The Russian authorities are in dire need of recruiting and mobilizing troops to continue fighting in our country.
We stress that the international humanitarian law prohibits forcing of protected persons to serve in the armed or auxiliary forces of the Occupying Power. It is also forbidden to exercise pressure and propagate in favor of voluntary military recruitment.
Despite the facts quoted by the press about the captured and killed in action citizen of Ukraine from temporarily occupied Crimea, as well as from certain areas of Donetsk and Luhansk regions, Russia is carefully concealing the information about their participation in the war against Ukraine.
The Russian Federation must cancel the illegal drafting into its armed forces in the temporarily occupied territory of the Autonomous Republic of Crimea and the city of Sevastopol, stop mobilization of residents of Crimea, as well as of Donetsk and Luhansk oblasts, eliminate all consequences caused by these actions, and ensure strict compliance with its international obligations as an Occupying Power.
We call on the international community to condemn these actions of Russia, to demand the withdrawal of its manpower and resources from the territory of Ukraine and to demonstrate a constructive position in the negotiations aimed at the soonest possible restoration of peace.
Declaração do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, sobre o processo de negociação com a Federação Russa.
Alguns meios de comunicação de massa citam os comentários do presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, sobre o processo de negociação com a Rússia.
O nosso país está sinceramente grato ao lado turco, e especialmente ao Presidente Erdogan pela sua assistência política e humanitária, bem como pelos esforços diplomáticos destinados a acabar com a guerra da Rússia contra a Ucrânia.
Ao mesmo tempo, é importante avaliar a situação objetivamente.
Não há consenso com a Rússia sobre os quatro pontos mencionados pelo Presidente da Turquia. Em particular, a língua ucraniana é e será a única língua estatal na Ucrânia.
No geral, a classificação dos tópicos-chave das negociações em quatro ou mais pontos é incorreta. Muitas questões de diferente âmbito são discutidas ao mesmo tempo, nos subgrupos de delegações.
O processo de negociação é muito difícil. A delegação ucraniana assumiu uma posição forte e não abdica das suas exigências. Insistimos, em primeiro lugar, um cessar-fogo, garantias de segurança e a integridade territorial da Ucrânia.
A Ucrânia continuará o seu diálogo com a Turquia e outras partes interessadas para restaurar a paz em solo ucraniano. Esperamos que a Turquia, como amiga e parceira estratégica da Ucrânia, também continue o seu apoio em todos os sentidos.
Aproveitando esta oportunidade, gostaria de lembrar que a introdução de novas sanções contra a Rússia e o fortalecimento das capacidades de defesa da Ucrânia não são fatores menos significativos para parar a máquina militar russa e alcançar o progresso desejado nas negociações.
Tal estratégia tripartida - sanções, apoio militar e negociações - não deve ser questionada.
Declaração do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia acerca da deportação forçada de residentes de Mariupol pela federação Russa.
A Rússia lançou uma nova fase de terror contra a cidade de Mariupol. Os moradores que sobreviveram aos ataques de bombas e artilharia russos estão agora a ser deportados à força para território russo.
15.000 moradores do distrito da margem esquerda de Mariupol estão em grave perigo. Os ocupantes russos estão a forçá-los a deslocar-se para a Rússia, confiscando-lhes os passaportes e outros documentos de identidade.
De acordo com as informações disponíveis, o exército russo deportou à força cerca de 6.000 moradores de Mariupol para campos de filtragem russos, a fim de usá-los como reféns e exercer mais pressão política sobre a Ucrânia.
Ao mesmo tempo, as forças armadas russas estão a disparar sobre as colunas de evacuação que tentam deixar Mariupol para o território da Ucrânia livre da ocupação russa. As tropas russas continuam a deter um comboio humanitário de autocarros que chegaram há poucos dias de Zaporizhzhia para levar pessoas de Mariupol.
Tais ações da Rússia são uma violação grosseira das leis e costumes da guerra, assim como das normas do Direito Internacional Humanitário, em particular, as Convenções de Genebra de 1949 e o Protocolo Adicional I às Convenções de Genebra.
Apelamos aos líderes mundiais reunidos hoje em Bruxelas para as cimeiras da NATO, do G7 e da UE para que tomem medidas urgentes para salvar as vidas dos residentes de Mariupol e de outras cidades ucranianas que se encontram num cerco desumano criado pelo exército russo.
A Comunidade Internacional deve impor novas e duras sanções à Rússia para parar a sua máquina militar mortal, e deve cortar todos os laços comerciais com empresas russas, de modo a parar de financiar a guerra da Rússia contra a Ucrânia.
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