A este propósito, evocam com muito agrado o vigésimo primeiro aniversário do estabelecimento de relações diplomáticas entre os dois Estados. Recordam também que Portugal foi um dos primeiros países a reconhecer a Ucrânia como Estado independente. Prosseguir e reforçar as relações bilaterais entre os nossos dois Estados constitui um sincero propósito. 

É com apreço que assinalam que o resultado das boas relações Luso-Ucranianas, ao longo destes 21 anos, se tem traduzido numa cooperação mutuamente vantajosa, tanto ao nível político, como económico e comercial. Esta cooperação encontra reflexo na assinatura de vários acordos bilaterais, nomeadamente, nos que têm por objetivo a promoção e proteção recíproca de investimentos, evitar a dupla tributação, e o desenvolvimento sa cooperação nos domínios dos transportes rodoviários, do turismo, da ciência e tecnologia, e da educação.

É de realçar que em Portugal residem cerca de 50 mil ucranianos, representando atualmente a segunda maior comunidade estrangeira residente no país. Perfeitamente integrados, são na sua maioria profissionais qualificados cujo contributo para o desenvolvimento do país é de assinalar.

Assinalam também o crescimento do intercâmbio comercial entre os dois Estados, desejando que se torne cada vez mais próspero.

Reafirmam que Portugal está fortemente empenhado no estreitamento das relações bilaterais entre ambos os países, e enquanto Estado Membro da União Europeia manifesta o seu amplo apoio ao progresso das relações entre a Ucrânia e a União Europeia, nomeadamente, através do Acordo de Associação, onde se inclui uma parceria comercial, que poderá ser assinado em novembro de 2013, na cimeira de Parceria Oriental. De sublinhar que se está perante o mais abrangente e ambicioso acordo que a União Europeia irá estabelecer com um país associado, no qual se prevê a associação política e integração económica da Ucrânia na UE.

Consideram que a concretização deste Acordo de Associação terá um impacto muito positivo nas relações económicas entre Portugal e a Ucrânia, uma vez que estabelece normas e padrões comuns para os parceiros socioeconómicos de ambos os países e, por conseguinte, aumenta a previsibilidade e a segurança financeira de investimentos na Ucrânia.

Registam, por isso, com agrado os progressos verificados na 16ª Cimeira UE-Ucrânia, realizada em 25 de fevereiro último, onde foi reafirmada a vontade em prosseguir a associação política e a integração económica da Ucrânia, assumindo este país o compromisso de avançar com progressos em diversos domínios, nomeadamente nas questões da justiça e de lei eleitoral.

Registam com apreço as reformas iniciadas pelas autoridades ucranianas, reveladoras de uma inequívoca vontade de aproximação ao projeto de integração europeia

Manifestam, uma vez mais, o veemente empenho no reforço dos laços de cooperação entre os nossos dois países, bem como, no apoio ao progresso das relações entre a Ucrânia e a União Europeia, com vista a uma futura integração da Ucrânia no projeto de construção europeia.

Deste modo, formulam votos de uma profícua colaboração em prol do reforço dos laços de amizade e cooperação entre os dois países.

Apelamos a todos os Deputados da Assembleia da República para assinar ou juntar-se a esta carta.  

 

Com os melhores cumprimentos,

Os Deputados da Assembleia da República Portuguesa:

1. José Junqueiro (PS)

2. Maria Paula Cardoso (PSD)

3. Margarida Almeida (PSD)

4. Carla Rodrigues (PSD)

5. António Rodrigues (PSD)

6. João Paulo Viegas (CDS-PP)

7. José Lino Ramos (CDS-PP)

8. Ricardo Rodrigues (PS)

9. Isabel Oneto (PS)

10. Odete João (PS)

11. Feliciano Barreiros Duarte (PSD)

12. Mota Andrade (PS)

13. José Ribeiro e Castro (CDS-PP) - Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura

14. João Soares (PS) - Presidente da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da OSCE