Desde novembro, nota-se um aumento significativo no número de violações do cessar-fogo por parte dos grupos armados ilegais, que operam em certas regiões Donetsk e Lugansk da Ucrânia. Particularmente preocupante são a geografia dos ataques, o seu caráter intenso e sistemático. Instamos a comunidade internacional a reforçar a sua influência sobre a Rússia, a fim de evitar a transição para uma escalação total.
1. FATOS
No período de 1 a 11 de novembro, mais de 240 ataques foram realizados pelos militantes ao longo de toda a fronteira, incluindo com morteiros de calibre 82 mm e 120 mm, que deviam ser retirados segundo os acordos de Minsk.
Em três ocasiões, nos dias 2, 8 e 10 de novembro, os grupos ilegais armados provocaram um confronto com unidades das Forças Armadas da Ucrânia. Pela primeira vez em dois meses foram realizadas tentativas de assalto às posições dos militares ucranianos nos arredores das cidades de Mayorske e Novozvanivka.
Nas imediações da linha de fronteira para território temporariamente não controlado da Ucrânia foi registada uma alta concentração de armamento pesado, incluindo artilharia, tanques, implantação de novas unidades de artilharia, aumento de grupos de reconhecimento e sabotagem, reabastecimento em munições e assim por diante. Em violação dos acordos de Minsk, continuam movimentos de equipamento militar pesado em áreas proibidas.
Ao mesmo tempo estão fixadas invasões ao espaço aéreo ucraniano de drones de reconhecimento, e atividades militares extraordinárias das forças armadas russas nas regiões de fronteira da Ucrânia, incluindo exercícios militares que envolvem aviação militar e outros equipamentos especiais nas regiões de Rostov e Kursk da Federação Russa.
Com a aproximação do tempo frio, os militantes puseram em risco a realização de trabalhos de reparação nas instalações de infra-estrutura económica fundamental para o benefício da população civil.
2. SINAIS PRINCIPAIS:
- A Ucrânia reconhece com extrema preocupação a acentuada deterioração da situação de segurança ao longo da linha de contato causado por bombardeios e outras ações provocativas dos militantes apoiados pela Rússia;
- as ações acima descritas são uma tentativa deliberada de perturbar não só o processo de retirada das armas pesadas com calibre inferior a 100 mm, que foi recentemente concluído com sucesso pelo lado ucraniano, mas também a implementação de outros aspectos dos acordos de Minsk, incluindo importantes projectos socio-económicos e humanitários.
- a missão especial de acompanhamento da OSCE deverá proceder urgentemente a realizar investigações exaustivas sobre as violações dos acordos de Minsk II e dar-lhes-á uma avaliação objetiva, conforme previsto no ponto 3 da Decisão nº1117 de 21 de Março de 2014 do Conselho Permanente da OSCE sobre a colocação da missão especial de monitoramento da OSCE na Ucrânia, e nos acordos alcançados no domínio da segurança.
A Ucrânia continua a aderir à posição de princípio de que as chaves para a correta execução da implementação dos acordos de Minsk são: Moscovo deve deixar de fornecer armas, equipamentos e mercenários; assegurar o pleno acesso e sem entraves de observadores da MSF OSCE para qualquer área, incluindo a zonas temporariamente não controladas de fronteira do Estado Ucrânia e a Rússia; retirar as armas, combatentes e mercenários do território da Ucrânia; desarmar as formações armadas ilegais.
- É possível realizar eleições livres e democráticas e restaurar a subsistência em Donbass somente com a criação e sustento de um ambiente de segurança;
Instamos a comunidade internacional a reforçar a sua influência sobre a a Federação da Rússia para garantir a adesão estrita a um regime abrangente de cessar-fogo e da implementação incondicional na íntegra dos documentos de Minsk.
Ucrânia continua comprometida com os acordos de Minsk de 2014 e 2015 como único instrumento eficaz de solução pacífica da situação na Donbass e tomará todas as medidas necessárias para a sua correcta aplicação.