O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia tomou em consideração as afirmações do Presidente da Federação Russa acerca da possibilidade de colocar as Forças de Manutenção da Paz das Nações Unidas em Donbas, tal como publicado pelos meios de comunicação. O Ministério acredita que a implementação de uma operação das Forças de Manutenção da Paz das Nações Unidas pode contribuir para restaurar a paz e segurança no leste da Ucrânia.
Neste contexto, o MNE gostaria de chamar a atenção para o facto de que, em março de 2015, o Presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko, enviou um pedido oficial ao Secretário Geral e ao Presidente do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativamente à implementação de uma operação das Forças de Manutenção da Paz das Nações Unidas no território da Ucrânia.
Este pedido circulou a 2 de abril de 2015 como um documento oficial do Conselho de Segurança das Nações Unidas. A iniciativa correspondente do Presidente da Ucrânia foi previamente apoiada pelo Conselho de Defesa e Segurança da Ucrânia, bem como pelo Parlamento ucraniano, a Verkhovna Rada.
Uma operação das Forças de Manutenção da Paz desta natureza teria o objetivo garantir uma paz duradoura em certas partes das regiões ucranianas de Donetsk e Lugansk, na base dos Acordos de Minsk e no seguimento das normas e princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas, juntamente com o simultâneo melhoramento da Missão de Monitorização da OSCE.
Desde então, a Rússia, o estado agressor, tem continuamente sabotado as propostas da Ucrânia, recusando considerar o nosso pedido ao Conselho de Segurança da ONU, e até mesmo afirmando, como sucedeu em junho de 2016, que a Ucrânia nunca realizou este pedido ao Conselho de Segurança.
A Ucrânia sempre defendeu a posição clara de que a presença de qualquer força de manutenção da paz internacional deve ser implantada com o consentimento e após consultas extensas com o lado ucraniano, que deve envolver a retirada de todas as tropas de ocupação e mercenários, bem como todas as suas armas do território da Ucrânia, e garantir um controlo credível sobre a fronteira ucraniano-russa, de modo a evitar que militares, armas, equipamentos e mercenários russos se infiltrem no território ucraniano.
Caso a decisão seja tomada para iniciar uma operação de manutenção da paz, qualquer presença de pessoal militar ou outro por parte do estado agressor no território da Ucrânia, disfarçado de soldado da paz, seria inconcebível, contradizendo os princípios básicos das atividades das Forças de Manutenção da Paz das Nações Unidas. Igualmente inconcebível seria a necessidade de procurar aprovação para a implementação de uma operação de manutenção da paz por parte das formações militares ilegais que operam em certas partes das regiões de Donetsk e Luhansk, apoiadas, financiadas, mantidas e organizadas logisticamente pela Federação Russa.
A informação publicada pela comunicação social no que respeita a afirmação do Presidente da Federação Russa mostra que a Rússia, como parte no conflito, está novamente a tentar apresentar as suas agressões como um conflito interno ucraniano, distorcendo a própria ideia e os propósitos de lançar uma operação de manutenção da paz, alegando que esta não funcionaria para alcançar o principal objetivo de estabelecer uma paz sustentável em Donbas e para restaurar a integridade territorial da Ucrânia.
Ao mesmo tempo, apoiando consistentemente a iniciativa de implementar uma operação das Forças de Manutenção da Paz das Nações Unidas, a Ucrânia está pronta para abordar esta questão. Neste contexto, a Missão Permanente da Ucrânia em Nova Iorque tem recebido instruções para realizar consultas correspondentes com as delegações do Conselho de Segurança da ONU.
Estamos igualmente convencidos de que o cumprimento rigoroso do lado russo do permanente e completo cessar-fogo anunciado nos finais de agosto de 2017, por ocasião do início do ano letivo, deverá criar uma base favorável para o início do diálogo com vista a implementar uma Missão da Paz das Nações Unidas em Donbas.