APELO do Excelentíssimo Senhor Dmytro KULEBA, Ministro dos Assuntos Exteriores da Ucrânia, por ocasião do Dia da África (25 de Maio de 2023)
para comemorar o 60o Aniversário da fundação da Organização da Unidade Africana (União Africana) fundada em 25 de Maio de 1963.
Senhoras e Senhores, queridos irmãos e irmãs africanos,
Tenho muito prazer en dirigir-me a Vocês por ocasião do Dia da África enquanto estou de visita ao continente africano pela segunda vez em menos de um ano. Isto mostra o nosso firme compromisso para iniciar uma nova era nas relações ucraniano-africanas. Nós chegamos a falar-nos de igual para igual e trabalhar como parceiros.
Apesar de estar distanciados geograficamente, a Ucrânia e a África compartilham profundos laços históricos. Sempre partilhamos e suportamos as aspirações das Nações Africanas para a independência, a uidade e o progresso. E, sendo um dos co-fundadores das Nações Unidas, a Ucrânia tem defendido e promovido de manera consistente os interesses das Nações Africanas dentro da ONU.
Durante muitas décadas, os especialistas ucranianos de diferentes áreas têm ajudado a construir centenas de projectos infraestructurais en dezenas de países africanos. Fábricas de processamento, centrais hidroeléctricas, portos, pontes, estradas, hospitais e escolas.
A Ucrânia também orgulha-se de ter recebido milhares de estudantes africanos. Muitos deles chegaram a tornar-se destacados líderes políticos, sociais e empresariais dos seus países. Teremos muito prazer em saudar mais jovens africanos que queiram estudar e trabalhar na Ucrânia.
No passado, não somente estudantes, mas também valentes lutadores de movimentos africanos de libertação nacional foram preparados no solo ucraniano. Desde 1965 até a década dos 1980 muitos deles foram trreinados na Ucrânia para as necessidades do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, da Organização Popular do Sudoeste Africano em Namíbia, da União Popular Africana do Zimbabwe, do Movimentio Popular de Libertação de Angola, da Frente de Libertação de Moçambique e do Congresso Nacional Africano da África do Sul. É a nossa história compartilhada. Estamos orgulhosos dela e não deixaremos que alguém nos roube este passado conjunto.
O revolucionário moçambicano e o primeiro Presidente do Moçambique independente Samora Machel disse uma vez: “A solidariedade internacional não é un acto de caridade: é um acto de unidade entre aliados que lutam em terrenos diferentes pelo mesmo objetivo”. Estas palavras sábias mantêm a sua relevância no dia de hoje.
A Ucrânia tem sempre sido comprmetida para manter a paz na África e contribuido de maneira significativa aos relevantes esforços globais. Mais de 300 capacetes azuis ucranianos desempenharam tarefas no âmbito de quatro missões da ONU em África: na República Democrática do Congo, no Sudão do Sul, na Área de Abyei e no Mali.
Os marineiros ucranianos têm participado em acções internacionais colectivas visando contrariar a pirataria marítima cerca das costas da Somália. Segundo os dados de fevereiro de 2022, 80% dos soldados da paz ucranianos no exterior estiveram cumprimdo missões em países africanos.
Sabemos o preço da paz e a importânica de preservá-la.
Hoje em dia, a Ucrânia está a fortalecer a sua política exterior com relação à África visando o renascimento ucraniano-africano.
Recentemente aprovámos a nossa primeira Estratégia Africana e intensificámos o nosso diálogo político com muitos países do continente. Este ano vamos estabelecer novas embaixadas em diferentes partes do continente e celebrar a primeira Cimeira Ucrânia-África. Convido os líderes dos seus países a participar deste evento mportante.
Queremos desenvolver uma nova qualidade de parceria baseada em três princípios mútuos: respeito mútuo, interesses mútuos e benefícios mútuos.
Amigos,
Por mais de um ano, a Ucrânia está a lutar numa guerra defensiva pela sua liberdade e independência contra os invassores russos. Não é uma disputa fronteiriça, senão uma guerra de agressão. A Rússia procura estabelecer o controlo sobre a Ucrânia porque não reconhece o nosso direito de existir como uma nação soberana e escolher o nosso caminho de desenvolvimento pacífico e próspero.
O Presidente angolano João Lourenço deu uma definição precisa da situação actual baseada na experiência similar do seu país. Ele disse: “Se nós lutámos contra os intervencionistas no passado, entendemos que qualquer outro tem o mesmo direito. E não compreendemos como esta gente que nos ajudou então a lutar contra os invassores, hoje anexou quatro regiões do país vizinho”.
Os ucranianos somos uma nação que luta pela justiça, contra a opressão e contra a violação dos direitos humanos. Apoiar a Ucrânia não significa ser pro-Ocidente ou contra-Ocidente. Significa respeitar a Carta das Nações Unidas, a lei e a ordem internacional, bem como o direito de cada nação para escolher o seu próprio caminho de desenvolvimento.
Estamos a ouvir chamadas pela paz desde vários países e líderes. As apoiamos como tais e consideramos que precisam ser dirigidas em primeiro lugar à Rússia como país que começou esta guerra.
Nenhuma outra nação do mundo deseja a paz mais que a Ucrânia. Mais sabemos que a paz real tem de ser justa e sustentável. Estamos abertos a discutir qualquer iniciativa da paz se a mesma respeita dois princípios: não pressupõe concessões territoriais e não leva ao congelamento do conflicto em lugar da paz.
A Ucrânia tem um plano concreto neste sentido. É chamado a Fórmula da Paz do Presidente Zelenskyy. Esta guerra está a decorrer no solo ucraniano, pelo qual achamos que é natural que o plano ucraniano de paz deve estar no centro dos esforços pacificadores. Convidamos aos países africanos a juntar-se à implementação da Fórmula.
A segurança alimentar é um element significativo da fórmula, a qual é especialmente importante para as Nações Africanas.
Mesmo durante os tempos oscuros da guerra, a Ucrânia não poupa esforços para manter o seu papel como o garante da segurança alimentar para a África e muitas outras regiões do mundo.
Apesar do bloqueio naval dos nossos portos marítimos, conseguimos desbloquear parcialmente as exportações ucranianas com a ajuda da ONU e da Turquia. Desde então temos defendido activamente esta iniciativa contra as tentativas russas de destrui-la. A sua última prorrogação foi um sinal de alívio tanto para os nossos agricultores, como para os nossos consumidores no exterior, incluindo em África.
No âmbito desta iniciativa, até agora um total de 123 barcos com mais de 3 milhões de toneladas de produtos agrícolas foram enviados aos paises africanos: Etiopia, Líbia, Marrocos, Egipto, Kenya, Sudão, Tunísia, Somália e Argélia.
Os nossos esforços não se limitam às exportações. Também providenciamos a ajuda humanitária no âmbito do programa do Presidente Zelenskyy “Grain from Ukraine” (“Grãos desde a Ucrânia”). Com este programa já mandámos 6 barcos com uma carga de 170 mil toneladas de trigo à Sonália, Kenya, Etiopia e Iémen. Há mais barcos que estão a ser preparados. Nenhuma família em África deve sofrer por causa da guerra russa contra a Ucrânia.
Irmãos e irmãs,
A nossa voz unida deve ser forte em todos os fóruns internacionais e nas organizações internacionais. E se esses órgãos precisam ser reformados, incluindo o Conselho de Segurança das Nações Unidas, então temos que fazê-lo. Chamamos por um Conselho de Segurança mais democrático e representativo, no qual a África, ao par de outras regiões do mundo, será representada. A Ucrânia também apoia a iniciativa de que a União Africana seja um membro permanente do G-20.
Isto é o que eu entendo como respeito mútuo, interesses mútuos e benefícios mútuos. Trabalhando em conjunto e apoiando-se mutuamente podemos conseguir muitas coisas. Falando-nos uns aos outros como iguais e com respeito, podemos entender-nos melhor.
É por isto que estou aqui, em África. Para falar directamente, sem intermediários. Para tratar-nos de maneira individual, não como regiões abstractas ou números no ecrã de votação das Nações Unidas.
Tenho a certeza de que nessa maneira respeitosa poderemos formar uma nova espécie de relacionamento e implementar o potencial completo do Renascimento Ucraniano-Africano para o bem de todas as nossas nações.
Feliz Dia da África!