Todos os anos, no dia 9 de agosto, o mundo comemora o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Segundo a UNESCO, os povos indígenas incluem mais de 476 milhões de pessoas, que habitam 22% do nosso planeta e constituem uma parte significativa de sua diversidade cultural.

Este ano, a Ucrânia deu um passo importante na proteção dos direitos dos povos indígenas. Por iniciativa do Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, a Verkhovna Rada da Ucrânia aprovou a lei "Sobre os Povos Indígenas da Ucrânia". A decisão mostra o compromisso do nosso Estado para com as suas obrigações jurídicas internacionais nesta área, não apenas em declarações, mas também em ações. A Ucrânia provou que implementa uma política estatal abrangente de unidade étnico-nacional, visando a harmonização das relações interétnicas e a proteção dos direitos dos povos indígenas.

A Lei “Sobre os Povos Indígenas da Ucrânia” foi desenvolvida de acordo com os requisitos da Constituição da Ucrânia e corresponde, em espírito e à letra, à Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Os povos indígenas da Ucrânia são os tártaros da Crimeia, os caraítas e os krymchaks. São eles que constituem as comunidades étnicas autóctones formadas no território ucraniano, são detentores das línguas e culturas originais desses territórios e são formados por órgãos tradicionais, sociais, culturais ou representativos, considerando-se eles próprios como povos indígenas da Ucrânia, sem uma formação própria de Estado fora do Estado ucraniano.

A lei promove a consolidação e o desenvolvimento da sociedade ucraniana, bem como da identidade étnica, cultural, linguística e religiosa dos povos indígenas da Ucrânia. O Estado ucraniano garante a proteção da identidade e individualidade dos povos indígenas, ajudando-os a preservar o desenvolvimento da sua própria língua, cultura e tradições.

A reação descomedida e manipuladora da Federação Russa a esta lei ucraniana é reveladora e prova que a prontidão da Ucrânia para proteger os direitos do povo indígena tártaro da Crimeia destrói as narrativas da propaganda russa sobre a alegada pertença da Crimeia ucraniana, temporariamente ocupada, à Rússia.

A Ucrânia está pronta para proteger os seus povos indígenas, em particular trabalhando para consolidar a pressão internacional sobre o estado agressor, de modo a conter as violações em massa dos direitos humanos que decorrem na Crimeia temporariamente ocupada. A proteção dos direitos dos povos indígenas será um dos temas prioritários do novo formato internacional da Plataforma da Crimeia, que a Ucrânia criou por iniciativa do Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky.

A Ucrânia atua ativamente por conta própria e exorta a Comunidade Internacional a tomar medidas decisivas para proteger os direitos dos povos indígenas e preservar a sua identidade.

A Ucrânia continuará a desenvolver a cooperação com a ONU, a OSCE e o Conselho da Europa sobre a proteção dos povos indígenas e continua comprometida com suas obrigações jurídicas internacionais nesta área, em particular, de acordo com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, a Carta Social Europeia, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Sociais, Culturais e Económicos.