para apoiar a concretização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14: Conservar e usar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.

Lisboa, 29 de junho de 2022

Vossas Excelências, Senhoras e Senhores,

A humanidade enfrenta enormes desafios para garantir a saúde dos oceanos para as gerações futuras. Gostaríamos de enfatizar que a cooperação e coordenação internacional são elementos cruciais para o sucesso nesse sentido.

Venho, por este meio, dirigir um apelo urgente para um esforço conjunto, com vista aproteger a humanidade e a natureza, tendo em conta a invasão em larga escala na Ucrânia pela Federação Russa, que é uma violação flagrante da Carta da ONU e das normas e princípios fundamentais do direito marítimo e humanitário internacional, da segurança ambiental e nuclear, da segurança alimentar e da paz global, e por isso, requer uma resposta imediata.

Centenas de mísseis foram lançados por navios de guerra russos, que paralisaram a navegação no Mar Negro e no Mar de Azov,e os quais usam zonas marítimas, outrora pacíficas, como plataformas para olançamento da morte e do terror na Ucrânia.

Os invasores russos têm destruído o nosso património natural. Até agora, as forças armadas russas apossaram-se de mais demetade dos locais Ramsar na Ucrânia durante as hostilidades contra o povo ucraniano. Trata-se da costa do Mar de Azov e do Mar Negro, assim como do curso inferior dos rios Danúbio e Dnipro. As forças armadas russas demonstram flagrante desrespeito pelo meio ambiente, em particular, os locais Ramsarocupados desde 2014, "Kryva Zatoka" e "Kryva Kosa", nos territórios temporariamente ocupados da região de Donetsk, e também o "complexo costeiro doCabo Opuk", na República Autónoma da Crimeia, foram constantemente usados para exercícios militares. Mais de 20 reservas naturais e da biosfera, assim como inúmeros parques naturais nacionais sofreram tremendos danos devido à agressão russa.

A Federação Russa continua a usar minas marítimas como uma ferramenta para esconder as suas atividades ilegais no Mar Negro, contrariando os princípios e normas do direito marítimo e humanitário internacional, e para fugir da responsabilidade por crimes de guerra e pirataria.

O tráfego marítimo de todos os portos ucranianos do Mar Negro e do Mar de Azov continua bloqueado devido à ameaça de ataques da marinha russa, captura de navios ou detonação de minas marítimas. Há uma série de explosões de minas navais russas, que foram arrancadas da âncora e levadas pela corrente para a costa das regiões de Odesa e Kherson, provocando a mortes de pessoas e danos à vida marinha.

De acordo com os funcionários do Parque Natural Nacional dos Estuários de Tuzla, desde o início da invasão em grande escala, a área protegida tornou-se uma zona de alto risco. Fragmentos de mísseis e funis russos causados por explosões foram repetidamente registados no território do parque nacional.

A poluição do ambiente marinho também se agravou após o início da guerra, como resultado do bombardeamento maciço de navios, portos e outras infraestruturas críticas, localizadas em terra. Os bombardeamentosregulares do próprio porto de Mariupol e da usina metalúrgica “Azovstal” provocaram o derramamento de dezenas de milhares de toneladas de solução de sulfeto de hidrogénio no Mar de Azov. Este derramamento químico pode causar a extinção completa da flora e fauna do Mar de Azov.

Como resultado das operações militares russas no mar e em terra, a situação é deverascrítica. Entre muitas infelizes evidências –registam-se vários milhares de golfinhos feridos e mortos, encontrados na costa do Mar Negro – números devastadores, que superam em larga escala os normalmente registados na região. A fauna marinha é muito sensível à poluição sonora dos navios de guerra, logo, as hostilidades ativas na área são completamente desfavoráveis ao ambiente marinho.

Adicionalmente, a composição química da água do mar está a deteriorar-se devido ao derramamento de óleo e de outras substâncias nocivas. É possível que as substâncias perigosas também possam entrar no Mar Mediterrâneo.

Vossas Excelências, 

Neste momento, o mundo inteiro devefazer todos os esforços para parar a invasão da Rússia na Ucrânia, cujo potencial pode levar a uma catástrofe ambiental global.

A este respeito, tendo em conta asatividades ilegais russas no Mar Negro e no Mar de Azov, a Ucrânia insiste para que a Rússia seja responsabilizada pelos crimes de guerra e poluição do meio ambiente marinho.

Grata pela Vossa atenção.