Assinalam-se, hoje, seis anos desde o início da agressão da Federação Russa contra a Ucrânia.

No dia 20 de fevereiro de 2014, as tropas russas avançaram com a ocupação da República Autónoma da Crimeia e da cidade de Sevastopol, comprometendo a paz e a segurança no continente.

Com as suas ações ilegais, a Rússia violou os princípios fundamentais do Direito Internacional, os quais sustentam as relações internacionais no mundo moderno e que são a base para manter a paz e a estabilidade, nomeadamente, os princípios do não-uso da força ou ameaça de força, do respeito pela soberania e integridade territorial de estados independentes, bem como a inviolabilidade das fronteiras.

Devido à unidade de todos os cidadãos ucranianos, à coragem dos nossos combatentes e ao apoio de parceiros internacionais, a Ucrânia defendeu a sua independência ao interromper o avanço do agressor no Donbas, e a Comunidade Internacional condenou o crime de agressão e não reconheceu a tentativa de anexação da Crimeia por parte da Rússia.

As consequências do crime internacional cometido pela Rússia são trágicas - a ocupação de parte do território da Ucrânia, dezenas de milhares de mortos e feridos, um milhão e meio de deslocados internos e milhões de cidadãos ucranianos obrigados a viver em territórios temporariamente ocupados, perante o terror e violações sistemáticas dos direitos humanos.

Por sua vez, a Rússia também ignora as suas obrigações internacionais como país ocupante. A própria manifestação da identidade ucraniana é um crime grave aos olhos dos ocupantes. Os povos indígenas da Crimeia, os tártaros da Crimeia, estão a sofrer repressão. A perseguição política com base em alegações fabricadas tornou-se uma prática comum para as autoridades de ocupação russa. Os crimes dos ocupantes incluem a realização de um recrutamento ilegal para as forças armadas russas, uma política sistemática de reassentamento de residentes russos nos territórios ucranianos temporariamente ocupados, a fim de mudar a sua composição demográfica, a atribuição obrigatória de passaportes russos aos cidadãos ucranianos e a militarização acelerada dos territórios ocupados.

Exigimos que a Rússia comece a cumprir incondicionalmente as suas obrigações enquanto parte do conflito armado internacional, que estabeleça o cessar-fogo imediatamente e que comece a resolver a situação no Donbas, com base nos acordos estabelecidos no âmbito de formatos internacionais.

Agradecemos também aos nossos parceiros internacionais pelo seu apoio político e prático na proteção da soberania e da integridade territorial da Ucrânia.

Apelamos a comunidade internacional a intensificar ainda mais a pressão política, diplomática e económica sobre a Federação Russa, com o objetivo de encerrar a sua agressão armada contra a Ucrânia, de libertar os cidadãos da Ucrânia ilegalmente presos, aplicando as decisões relevantes de organizações e de instâncias internacionais, de modo a libertar os territórios temporariamente ocupados e a trazer a Rússia de volta ao campo jurídico internacional.

Acreditamos que, através dos esforços conjuntos do mundo civilizado, seremos capazes de restaurar a paz e a estabilidade na Europa, bem como o respeito pelos princípios fundamentais da ordem internacional moderna.