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Emine Dzhaparova participou da sexta reunião do Comité de Associação UE-Ucrânia
13 novembro 2020 11:42

No dia 13 de novembro, a Primeira Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Emine Dzhaparova, participou na sexta reunião do Comité de Associação UE-Ucrânia, que decorreu em formato de videoconferência.

Na sua intervenção, durante a discussão do ponto da ordem do dia sobre o diálogo político entre a Ucrânia e a UE no contexto da situação nos territórios da Ucrânia ocupados pela Rússia, a Primeira Vice-Ministra expressou gratidão à UE pela política de não reconhecimento da anexação da Crimeia e apoio à integridade territorial da Ucrânia. A mesma informou os participantes sobre as violações dos direitos humanos e a militarização da península ucraniana temporariamente ocupada.

Emine Dzhaparova explicou que os ocupantes russos estão a violar os direitos humanos, perseguindo ativistas políticos, membros de minorias nacionais, jornalistas cívicos, impondo ilegalmente o recrutamento para o exército russo, em violação do Direito Internacional Humanitário (até hoje, mais de 25.000 pessoas foram recrutadas; até o final do ano, está previsto um recrutamento adicional de mais de 2.500 pessoas). Os ocupantes violam também o direito à educação na língua materna, estão a mudar a situação demográfica da Crimeia, etc. Separadamente, Emine Dzhaparova enfatizou a opressão sofrida pela Igreja Ortodoxa da Ucrânia na Crimeia, e chamou a atenção para a duplicação do número de tropas russas na Crimeia e o transporte para a península de várias armas, incluindo carregamentos que podem transportar armas nucleares.

A Primeira Vice-Ministra apelou ao aumento da pressão política e diplomática sobre a Federação Russa, em particular, através do alargamento de sanções em resposta à organização das "eleições" ilegais conduzidas pelas autoridades de ocupação russas nos territórios ucranianos temporariamente ocupados da República Autónoma da Crimeia e Sevastopol.

Durante o evento, Emine Dzhaparova apresentou a Plataforma da Crimeia aos parceiros europeus, agradeceu à UE pelo seu apoio nesta iniciativa e manifestou esperança na participação ativa das instituições da UE e dos Estados-Membros no curso dos trabalhos deste projeto, bem como na participação dos líderes da UE na Cimeira de maio de 2021.

Dzhaparova acrescentou que o objetivo final da Plataforma da Crimeia é a desocupação da Crimeia e delineou as prioridades da sua atividade, incluindo a coordenação das ações dos parceiros internacionais para consolidar sanções, fortalecer a política de não reconhecimento, combater ameaças à segurança, e chamar a atenção para os desafios económicos e ambientais na península, provocados pela ocupação russa. Uma das tarefas importantes da Plataforma será também proteger as vítimas de violações dos direitos humanos nos territórios ocupados.

A situação atual nos territórios temporariamente ocupados das regiões de Donetsk e Luhansk foi apresentada por Igor Yaremenko, Vice-Ministro para a Reintegração dos Territórios Temporariamente Ocupados da Ucrânia e para a Integração Europeia.

Menção: O Comité de Associação UE-Ucrânia é o órgão máximo da associação a nível de peritos, que se reúne todos os anos, alternadamente, em Kyiv e Bruxelas. Dele fazem parte representantes dos ministérios da Ucrânia ao nível dos vice-ministros para a integração europeia. Do lado europeu, fazem parte do Comité representantes do Serviço Europeu para a Ação Externa, das direcções-gerais das respetivas áreas da Comissão Europeia.

O Comité assegura a continuidade do diálogo no âmbito da Associação, a correta aplicação do Acordo de Associação entre a Ucrânia e a UE, bem como prepara as reuniões do Conselho de Associação, apresentando-lhe as suas propostas e a decisão ou recomendações de projetos.

As reuniões do Comité são realizadas anualmente desde 2015. A reunião anterior decorreu a 5 de novembro de 2019, em Bruxelas.


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