Este é o primeiro documento deste tipo publicado na Ucrânia, que reflete o sistema implementado e a experiência única na aplicação e disseminação do conhecimento sobre o Direito Internacional Humanitário (DIH).

O relatório aborda, entre outros tópicos:

• Retirada de civis sob fogo inimigo utilizando drones;

• Entrega de ajuda humanitária a crianças por drones;

• Ataques precisos a alvos militares inimigos a várias distâncias;

• Instrução das normas de DIH através da televisão e de dispositivos móveis.

Relatórios desse tipo tornaram-se uma tendência mundial nos últimos anos, iniciada pelo Reino Unido e seguida agora por mais de 15 países.

O Brigadeiro-General de Justiça, Serhiy Melnyk, vice-ministro da Defesa da Ucrânia, destacou que o relatório do Ministério da Defesa é único:

1. Nenhum país no mundo publicou tal documento durante combates de alta intensidade.

2. Nenhum outro ministério da defesa publicou um relatório como este de forma independente.

3. Este relatório demonstra a política de transparência do Ministério da Defesa da Ucrânia na área do DIH.

"A Cruz Vermelha Ucraniana considera que a prática de elaborar um relatório voluntário sobre o DIH é uma ferramenta importante para garantir transparência e responsabilidade durante conflitos armados. Como órgão auxiliar do Estado, estamos satisfeitos por apoiar esta iniciativa do Ministério da Defesa", disse Maksym Dotsenko, diretor-geral da Sociedade da Cruz Vermelha da Ucrânia.

A Comissão Interdepartamental de DIH do Reino Unido desempenhou um papel importante na preparação do relatório.

"É uma honra pessoalmente e para toda a nossa equipa. Publicar um relatório como este, apesar dos desafios significativos do conflito armado, é notável. Este esforço fornece à Ucrânia ferramentas adicionais para construir diálogo com outros países e sociedades, demonstrando o que o Ministério da Defesa da Ucrânia está a fazer no campo do DIH", afirmou Andrew Murdock, chefe da comissão do Reino Unido.

O relatório é destinado a representantes de órgãos governamentais, organizações internacionais e comunidades académicas na Ucrânia e no exterior.

A comunidade internacional teve a oportunidade de conhecer o relatório durante a 34.ª Conferência Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho em Genebra, o maior evento humanitário realizado a cada quatro anos.

"125 páginas, 50 exemplos práticos em 6 capítulos – sobre sistematicidade e prática. Este é o nosso meio jurídico de demonstrar aos parceiros a confiabilidade da Ucrânia no uso de armas e equipamentos militares fornecidos. É também um apelo a ações mais decisivas e decisões políticas para fornecer ajuda militar internacional na luta pelos valores comuns", destacou Inna Zavorotko, vice-chefe do departamento de direito internacional do Ministério da Defesa da Ucrânia.

O Relatório Voluntário do Ministério da Defesa na área do DIH está disponível em inglês: https://bit.ly/4foQlgd