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Comentário do MNE da Ucrânia sobre as intenções de os EUA se retirarem do Tratado sobre o Regime Céu Aberto
23 maio 2020 13:41

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia tomou em consideração o anúncio oficial do Departamento de Estado dos EUA sobre as intenções de os EUA se retirarem do Tratado sobre o Regime Céu Aberto.

A Ucrânia está mais interessada na preservação e posterior implementação deste Tratado, desde que a sua implementação seja feita de boa-fé por todos os estados membros, sem exceção.

Desde a sua assinatura (a 24 de março de 1992), a Ucrânia esteve sempre comprometida com o Tratado sobre o Regime Céu Aberto, que é um dos tratados internacionais basilares no campo da segurança europeia e controlo de armas, reunindo 34 Estados membros, incluindo, além dos países europeus, os Estados Unidos e o Canadá.

As medidas no âmbito do Regime Céu Aberto contribuíram para a adoção da Resolução da Assembleia Geral da ONU: "O problema da militarização da República Autónoma da Crimeia e da cidade de Sevastopol (Ucrânia), bem como partes do Mar Negro e do Mar de Azov". Em particular, o voo de observação dos EUA, a 6 de dezembro de 2018, com uma equipa multinacional de inspetores estrangeiros, ao longo da costa norte da Crimeia, contribuiu para a desaceleração do comportamento agressivo da Rússia nessas águas e os seus resultados forneceram argumentos convincentes adicionais para a adoção desta Resolução.

Contudo, desde 2015, o papel e a eficácia do Tratado em geral estão a diminuir gradualmente, devido à incapacidade de realizar monitoramento aéreo internacional por causa da atividade militar russa nas áreas mais críticas para a segurança da Ucrânia, nomeadamente, no território temporariamente ocupado da Crimeia e Sevastopol, e nas regiões de Donetsk e Luhansk, uma vez que as forças de ocupação russa proíbem voos sobre estes territórios, bem como sobre áreas do território da Federação Russa adjacentes à fronteira estatal da Ucrânia.

Ao mesmo tempo, a fim de manter o regime de verificação Céu Aberto, a Ucrânia apela a todos os Estados-Membros para que envidem todos os esforços para encontrar uma saída para esta situação.


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