Declaração do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia sobre os crimes de guerra brutais cometidos por militares russos contra prisioneiros de guerra ucranianos.  

29/07/2022

A Ucrânia condena veementemente os brutais crimes de guerra cometidos pelos militares da Federação Russa contra os prisioneiros de guerra ucranianos, particularmente, os casos horríveis de tortura, abuso físico, e tratamento desumano, causando intencionalmente grande sofrimento, ferimentos graves e o assassinato intencional de prisioneiros ucranianos de guerra.

O assassinato intencional, a tortura ou o tratamento desumano, causando intencionalmente grande sofrimento ou lesões graves ao corpo ou à saúde de prisioneiros de guerra ucranianos são violações graves da Convenção de Genebra relativa ao Tratamento de Prisioneiros de Guerra, e são crimes de guerra sob o Código Penal da Ucrânia e o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. De acordo com o Estatuto de Roma, tais ações também podem ser qualificadas como Crimes contra a Humanidade.

Apelamos ao Gabinete do Procurador do Tribunal Penal Internacional que preste atenção imediata às atrocidades dos militares russos no contexto da investigação de crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos por cidadãos da Federação Russa no território da Ucrânia.

Todas as violações do Direito Internacional serão devidamente registadas e documentadas e constituirão a base de investigações e processos judiciais apropriados contra os seus perpetradores.

O lado russo é obrigado a garantir o tratamento humano dos prisioneiros de guerra ucranianos. É proibido qualquer ato ou omissão ilegal do poder ocupante que cause a morte ou ponha em perigo grave a saúde de um prisioneiro de guerra sob sua custódia.

O surgimento de informações sobre crimes de guerra brutais cometidos por militares russos contra prisioneiros de guerra ucranianos coincidiu com outro crime de guerra - o bombardeamento de uma prisão em Olenivka, sob ocupação, onde se acredita que os prisioneiros de guerra ucranianos eram mantidos .

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dmytro Kuleba, insta a comunidade internacional a condenar a brutal violação do direito internacional pela Federação Russa e a reconhecer imediatamente a Rússia como um Estado terrorista. O mesmo enfatizou que qualquer atraso nesta decisão apenas encorajará a Rússia a cometer mais crimes e atos desumanos.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, juntamente com outras agências envolvidas, continuará a fazer esforços para levar os criminosos de guerra russos à mais estrita responsabilidade.