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Comentário do MNE da Ucrânia sobre o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Crime de Genocídio
09 dezembro 2020 18:31

Hoje, a Ucrânia, juntamente com o resto do mundo, presta homenagem à memória de milhões de vítimas inocentes de genocídio.

É de referir que a Convenção para a Prevenção do Crime de Genocídio se tornou um dos primeiros instrumentos internacionais de direitos humanos, adotada a 9 de dezembro de 1948 por uma resolução da Assembleia Geral da ONU, uma organização criada para promover a fé na dignidade e no valor do ser humano, assim como o respeito e observância dos direitos humanos e liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião.

Honrar a dignidade humana das vítimas de genocídio e prevenir esse crime, entre outras coisas, requer o estabelecimento da verdade e a restauração da justiça histórica.

Hoje, o mundo está ciente dos factos conclusivos que testemunham que a organização de uma fome em massa artificial, a qual matou milhões de ucranianos, em 1932-1933, e a expulsão forçada de centenas de milhares de tártaros da Crimeia da península da Crimeia, em 1944, foram crimes de genocídio cometidos pelo regime estalinista.

Apesar dos factos comprovados, dos dados irrefutáveis, de testemunhas, de documentos chocantes e materiais de arquivo, a Federação Russa continua a negar o Holodomor de 1932-1933 como ato de genocídio do regime soviético contra o povo ucraniano. O mesmo se aplica à Deportaçãodo Povo Tártaro da Crimeia, em 1944.

Em 2015, a Federação Russa incluiu um artigo de Rafael Lemkin, o fundador do estudo do crime de genocídio, intitulado "Genocídio Soviético na Ucrânia" na chamada lista de materiais extremistas.

Estas ações do lado russo são indicativas, porque apenas a negação ou a justificação de um crime podem ser compatíveis com ele.

O facto de a Ucrânia continuar a sofrer agressões externas e violência, desencadeadas pela Federação Russa em 2014 e, adicionalmente, com a tentativa de anexação da Crimeia, confirma a falta de reconhecimento e condenação de crimes passados e a lacuna no estabelecimento do respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais, abrindo caminho para violações flagrantes das normas e das leis universais, assim como para os crimes contra a humanidade.

A Ucrânia apela à Comunidade Internacional para que junte forças de modo a prevenir a discriminação sob qualquer pretexto e prevenir a recorrência de tais crimes, em particular, através da restauração e preservação da memória histórica.

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