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Comentário do MNE da Ucrânia sobre a próxima chamada "escolta humanitária" da Federação Russa
07 novembro 2019 13:42

No dia 7 de novembro de 2019, o lado russo fez outro movimento ilegal no território da Ucrânia, fazendo passar uma alegada "escolta humanitária" para os residentes dos territórios ucranianos de Donetsk e Luhansk, temporariamente ocupados pela Federação Russa, através dos postos de controlo da fronteira de "Izvarine" e "Uspenka", fechados pelo lado ucraniano.

Assim, outra carga russa foi novamente transferida para o território do nosso país, violando as normas e princípios do Direito Internacional, os acordos bilaterais em vigor, bem como a legislação ucraniana e as modalidades previamente acordadas para a entrega de cargas humanitárias, que incluem, entre outras coisas, a entrega de suprimentos humanitários legais por representantes do Comité Internacional da Cruz Vermelha.

Neste caso, não foi realizado o registo obrigatório da carga pelos representantes das autoridades fronteiriças e aduaneiras da Ucrânia.

Desta forma, o MNE da Ucrânia enviou uma nota de protesto ao MNE da Rússia, exigindo que a Federação Russa pare de cometer atos ilegais internacionais contra a soberania do nosso Estado.

Exigimos também do lado russo que, no futuro, durante a organização das chamadas "escoltas humanitárias" agendadas para 14 de novembro, 21 de novembro, 28 de novembro, 5 de dezembro e 12 de dezembro de 2019, se cumpra rigorosamente o Direito Internacional, o Direito Ucraniano e todas as obrigações internacionais.

 

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