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A TURQUIA DIVULGOU UM RELATÓRIO SOBRE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS TÁRTAROS DA CRIMÉIA NA CRIMÉIA OCUPADA PELA FEDERAÇÃO RÚSSA
22 junho 2015 14:00

O relatório foi baseado nas informações recolhidas durante a visita da delegação não-oficial da Turquia para a Criméia em 27-30 abril de 2015.  

A delegação teve reuniões com líderes do povo tártaro da Criméia, líderes do Mejlis, representantes das autoridades de ocupação da Criméia, organizações dos mídia, instituições educacionais, e membros da comunidade de tártaros da Criméia.

O documento, que contém fortes críticas das autoridades de ocupação na Criméia e da Federação Rússa em geral em no que toca os direitos humanos, confirma que as autoridades russas viola os direitos humanos fundamentais na Criméia deliberadamente, de forma sistemática e, o que é pior, com impunidade.

O valor do documento consiste no facto de ser baseado no depoimento de testemunhas, que não só fortaleceu os relatórios de outras organizações internacionais sobre a situação na península da Criméia, mas também contém uma descrição das circunstâncias de trabalho da delegação. Além disso, registrou as condições psicológicas em que os tártaros da Criméia vivem hoje – com medo pela própria vida, medo da perseguição, pressão das autoridades de ocupação.

Sob o regime de não-admissão à península de missões internacionais, iniciado pelas autoridades de ocupação russas, a delegação turca não oficial foi, na verdade, a primeira missão estrangeira que teve a possibilidade de acompanhar a situação e comunicar com os participantes directos nos eventos que ocorrem na Criméia. A conclusão do relatório é que o nível das violações de direitos na Criméia é significativamente maior do que o registrado em numerosos relatórios elaborados por missões internacionais que não têm acesso físico para a Criméia devido à restrição rígida de acesso pela Federação Russa.

O relatório mostrou claramente que a Federação Rússa tornou a península ocupada em um território de própria arbitrariedade, permissividade e intolerância.

A delegação não oficial sentiu por parte das autoridades de ocupação vigilância, pressão, limitações na comunicação e mobilidade constantes, e enfrentou outros obstáculos para a realização de monitoramento objetivo. Apesar das dificuldades, a delegação produziu um relatório objetivo e imparcial que abrange todos os principais problemas na área dos direitos humanos decorrentes da ocupação de uma parte inalienável da Ucrânia pela Federação da Rússia.

Nas reuniões de confiança da delegação com representantes do povo tártaros da Criméia não só foi confirmado o facto reconhecido pela comunidade internacional: autoridades de ocupação russas implementou a política de grande escala e as violações sistemáticas dos direitos humanos, incluindo por razões de nacionalidade. O relatório documenta claramente uma atmosfera de medo pela sua própria segurança e vida por causa da ameaça que existe a partir das assim chamadas Autoridades da Criméia.

Um lugar chave no relatório ocupa a constatação do aparecimento de um ambiente prevalecente onde todos os residentes de Criméia e Sevastopol, sem exceção, vêem-se realmente forçados a obter a cidadania russa e rescindir a cidadania ucraniana. É reforçado o facto que aqueles que se recusam a adoptar a cidadania russa, são ameaçados com tratamento desumano, privação de direitos sociais básicos, confiscação de bens e deportação. Ao mesmo tempo, os habitantes da Crimeia que não querem rescindir a cidadania da Ucrânia são vítimas de constante discriminação por parte das autoridades de ocupação.

Também foi fixada uma série de outras violações sistemáticas dos direitos humanos e liberdades fundamentais, incluindo restrições à liberdade de expressão, e opressão dos jornalistas; criação de barreiras artificiais no acesso à educação e à utilização da língua materna; restrições à liberdade de reunião e de associação, falta de julgamento justo, existência de ameaças reais para suas vidas.

A tese principal do relatório é: "Problemas com habitação e cidadania", "o estatuto oficial da linguagem Tatar", " confiscação de bens e haveres do Mejlis", "A proibição dos mídia", "Rusgas de casas, mesquitas e madrassas", "investigação ineficaz de tártaros desaparecidos e sequestrados".

No entanto, o relatório não abrange todos os aspectos da vida na Criméia, em especial quando há pouca informação sobre a situação dos empresários, a nacionalização, a confiscação de bens de investidores internacionais e ucranianos.

 

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