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Comentário do MNE da Ucrânia em resposta às declarações do MNE do Irão sobre o abate do voo PS752
09 abril 2021 17:54

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia chamou a atenção para os comentários dos representantes do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Irão no caso do abate, pelo Irão, da aeronave da companhia aérea Ukraine International Airlines, a 8 de janeiro de 2020 (voo PS752) e declara o seguinte.

Em vez de levar em conta as observações objetivas baseadas na experiência internacional de investigação de acidentes de aviação, o lado iraniano recorreu a acusações, descartando responsabilidades, à falta de construtivismo do lado ucraniano.

O lado iraniano recorre à manipulação, quando afirma que, durante duas rondas de negociações, foram dadas explicações sobre as causas do desastre. As respectivas causas devem ser oficialmente confirmadas tanto pela investigação técnica que o Irão foi obrigado a conduzir, de acordo com o Direito Internacional, assim como pelo relatório final, o qual foi publicado apenas em março deste ano, mais de 14 meses após a catástrofe. O Irão insiste na versão do erro humano como a única e verdadeira causa. No entanto, não há uma análise das razões e da cadeia de eventos que levaram a tal erro, ou se tal erro foi realmente inevitável. Isto não pode deixar de causar indignação e decepção do lado ucraniano.

A Ucrânia está pronta para uma cooperação completa e construtiva com o Irão. O simples facto de terem sido apresentadas mais de 90 páginas de comentários ao projeto de relatório final sobre os resultados da investigação técnica, submetidos ao Irão em fevereiro deste ano, é prova suficiente disso. Recorde-se que as observações da Ucrânia não foram tidas em consideração.

A Ucrânia não aceitará nenhuma versão do abate do PS752 que tenha sido divulgada, mas não confirmada por evidências reais. O Irão, por outro lado, está aplicar todos os esforços para promover uma versão favorável do erro humano e, surpreendentemente, nem sequer tenta analisar as causas que levaram ao erro fatal, ou se realmente foi ele a causa da catástrofe. Isso significa que não serão tiradas as conclusões certas e que a segurança da aviação civil não irá melhorar. Também significa que qualquer aeronave civil no espaço aéreo do Irão pode ser abatida a qualquer momento, repetindo-se o destino do PS752.

Outro exemplo igualmente notável do fracasso do Irão em cumprir as suas obrigações legais internacionais é o nível extremamente baixo de cooperação entre os investigadores e as agências de aplicação da lei sob o Tratado de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Civis e Criminais entre a Ucrânia e o Irão, bem como a Convenção de Montreal, de 1971. O lado ucraniano, através dos meios de comunicação social, tomou conhecimento de dez pessoas acusadas de abater o avião ucraniano. Contudo, o Irão não notificou a Ucrânia por meio dos mecanismos já referidos, apesar das inúmeras indagações, nem mesmo sobre os nomes e cargos desses indivíduos, ou sobre que artigo os mesmos são acusados.

A duração, a eficácia e a imparcialidade de todo o tipo de investigações foram factores determinantes para a formação de uma certa pausa, que perdura desde a última reunião entre as partes, em outubro de 2020. Até agora, o Irão não forneceu à Ucrânia a maior parte dos materiais, incluindo os factos e as evidências que prometeu fornecer há seis meses atrás.

Contudo, esta era a coisa mais importante que o Irão devia às famílias das vítimas: a verdade. A Ucrânia, mais uma vez, enfatiza a sua firme intenção de fazer todos os possíveis para revelá-la. A Ucrânia acredita também que a liderança iraniana tem coragem, sabedoria e clarividência suficientes não apenas para assumir a responsabilidade pela catástrofe, mas também para aceitar todas as suas consequências.

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