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Comentário do MNE da Ucrânia sobre o não-cumprimento, pela Rússia, do Documento de Viena da OSCE sobre Medidas de Fortalecimento da Confiança e da Segurança
12 abril 2021 17:58

No dia 7 de abril, a Ucrânia ativou o Documento de Viena da OSCE, de 2011, sobre as Medidas de Fortalecimento da Confiança e da Segurança.

Em conformidade com o procedimento previsto no referido documento, o lado russo foi formalmente solicitado a esclarecer o aumento significativo da presença militar da Federação Russa ao longo da fronteira com a Ucrânia e nos territórios temporariamente ocupados da Ucrânia nos últimos dias.

Infelizmente, o lado russo recusou-se a fornecer informações substanciais, de acordo com o pedido, alegando não conduzir tais atividades. Outras tentativas do lado ucraniano de envolver a Rússia em consultas destinadas a reduzir as tensões de segurança também foram ignoradas pelo lado russo. A delegação russa boicotou ainda a reunião convocada pela Ucrânia para 10 de abril, com a participação de outros Estados participantes da OSCE.

A recusa de Moscovo em cumprir as disposições do Documento de Viena é mais uma confirmação das intenções da Rússia de continuar a pressão militar e as ameaças de uso de força contra a Ucrânia.

Instamos o lado russo a retirar as tropas da fronteira com a Ucrânia, a pôr fim à retórica e desinformação militante e a começar a cumprir conscientemente as disposições de segurança dos acordos de Minsk e as suas obrigações, ao abrigo do Documento de Viena da OSCE.

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