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Declaração do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia sobre a Reunião do Conselho Ministerial da OSCE em Skopje
28 novembro 2023 16:05

De 30 de novembro a 1 de dezembro de 2023, o Conselho Ministerial da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) terá lugar em Skopje.

A Ucrânia aprecia muito os esforços da Macedónia do Norte como Presidente em 2023, bem como do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Bujar Osmani, que demonstrou elevado profissionalismo e empenho inabalável na proteção dos princípios e compromissos da OSCE. Estamos especialmente gratos à Macedónia do Norte pela priorização da questão do combate à agressão russa contra a Ucrânia durante a sua presidência.

Hoje, a Federação Russa está a coagir e a minar a OSCE através do abuso da regra do consenso. Ao recorrer à chantagem e às ameaças abertas, a Federação Russa bloqueou sistematicamente o consenso sobre questões fundamentais. O bloqueio da candidatura da Estónia à Presidência da OSCE em 2024 tornou-se mais um exemplo do abuso da Rússia. Além disso, a Rússia deteve ilegalmente três funcionários ucranianos da OSCE que estiveram detidos durante mais de 500 dias. A Rússia criou uma crise existencial dentro da OSCE e tornou a Organização refém dos seus caprichos e agressões.

Nestas condições, a presença da delegação russa na reunião a nível ministerial, pela primeira vez desde o início da invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia, apenas aprofundará a crise para a qual a Rússia conduziu a OSCE.

Deveríamos concentrar os nossos esforços comuns em como salvar a OSCE da Rússia e não enviar mensagens sobre a possibilidade de regressar às formas de cooperação que existiam antes de Fevereiro de 2022 ao Estado que desencadeou a maior agressão armada na Europa desde a Segunda Guerra Mundial e violou grosseiramente todos os princípios da Ata Final de Helsínquia.

Tendo em conta isto, a delegação da Ucrânia não participará na reunião ministerial da OSCE a nível do Ministro dos Negócios Estrangeiros. Ao mesmo tempo, a Ucrânia continua empenhada nos princípios da OSCE e está disposta a continuar a trabalhar com os parceiros para restabelecer o respeito pela Ata Final de Helsínquia, em particular através da implementação da Fórmula de Paz do Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy.

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