A Federação Russa anunciou o encerramento de parte do Mar Negro na direção ao Estreito de Kerch a navios de guerra e embarcações estatais de outros países, sob o pretexto de exercícios militares, o qual terá lugar desde a próxima semana até outubro de 2021.

Tais ações da Federação Russa são mais uma tentativa de violação das normas e princípios do Direito Internacional e de usurpar os direitos soberanos da Ucrânia como um Estado costeiro, uma vez que a Ucrânia é dotada do direito de regular a navegação nessas águas do Mar Negro.

Esta medida constitui também uma violação grosseira do direito à liberdade de navegação garantido pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. De acordo com a Convenção, a Federação Russa não deve obstruir ou impedir o trânsito através do estreito internacional para os portos do Mar de Azov.

No contexto do contínuo aumento da sua presença militar ao longo da fronteira com a Ucrânia em terra, a Rússia intensificou a sua escalada no mar. A Rússia tem transferido navios de guerra do Mar Cáspio e fortalecido o seu potencial militar na região do Mar de Azov e Mar Negro e, apesar da falta de fundamento legal, decidiu fechar esta área para navios de guerra de outros países, incluindo a Ucrânia.

Este comportamento do lado russo indica a ausência de qualquer intenção de para com a agressão contra a Ucrânia por meio de métodos militares e híbridos.

O Ministério dos negócios Estrangeiros da Ucrânia protesta veementemente contra essas ações da Federação Russa e exige o cancelamento imediato da decisão de fechar ilegalmente partes das águas do Mar Negro.

Apelamos aos parceiros internacionais para que aumentem a pressão política e diplomática sobre o Estado-agressor, a fim de cancelar a referida decisão de fechar as águas e a fim de parar a escalada na região do Mar de Azov e Mar Negro.