No dia 3 de dezembro, em Tirana (Albânia), com uma duração de dois dias, teve lugar uma reunião do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da OSCE. Este é o principal evento anual da OSCE, que este ano está a decorrer online, devido à pandemia do coronavírus.
No seu discurso, Dmytro Kuleba expôs aos Ministros dos Estados participantes e Parceiros da OSCE a visão da Ucrânia sobre os principais eventos de 2020 na Organização e o seu impacto na segurança pan-europeia.
De acordo com Dmytro Kuleba, hoje, a OSCE, como uma organização de segurança, deve dar prioridade às questões de resolução de conflitos e superação das suas consequências na vida dos cidadãos.
Kuleba observou que o principal lugar na lista de desafios à segurança continua a ser ocupado pela agressão armada da Rússia contra a Ucrânia, a qual, entre outras coisas, viola grosseiramente os princípios e obrigações da Rússia no contexto da OSCE.
“Nós nunca admitiremos as violações da nossa soberania e integridade territorial dentro das nossas fronteiras internacionalmente reconhecidas. A Rússia deve parar a sua agressão contra a Ucrânia, retirar as suas tropas e mercenários do território ucraniano e implementar integralmente os acordos de Minsk”, salientou o ministro.
Dmytro Kuleba assegurou que a Ucrânia continua comprometida com a solução pacífica do conflito armado russo-ucraniano, e este ano demonstrou isso claramente com seus passos práticos ativos dentro do formato da Normandia e no trabalho do Grupo de Contacto Trilateral.
“O respeito pelos princípios básicos e compromissos da OSCE deve ser restaurado. Precisamos de manter a pressão sobre a Rússia para forçá-la a mudar o seu comportamento”, referiu o Ministro.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia destacou o papel particularmente importante da Missão Especial de Monitoramento da OSCE, que tem registado a atividade militar ilegal da Rússia nas partes temporariamente ocupadas do Donbas: "Os observadores da OSCE SMM continuam a registar evidências das mais recentes armas russas nos territórios ucranianos temporariamente ocupados das regiões de Donetsk e Luhansk. Os drones da missão continuam a descobrir importações ilegais de equipamento militar da Rússia para o território soberano da Ucrânia através de uma secção não controlada da fronteira entre a Rússia e a Ucrânia. A Rússia está persistentemente a obstruir esse monitoramento.”
O Ministro também mencionou a presidência da Ucrânia no Fórum da OSCE para a Cooperação em Segurança deste ano, o que proporcionou uma oportunidade única para chamar especial atenção para a militarização em curso da Rússia na Crimeia temporariamente ocupada e na região do Mar Negro e de Azov.
Dmytro Kuleba apresentou aos Estados participantes da OSCE a iniciativa da Plataforma da Crimeia, que visa facilitar a coordenação dos esforços internacionais para desocupar a Crimeia, e exortou o lado russo a demonstrar a sua vontade em resolver o conflito, em particular no formato da Normandia e do Crupo de Contacto Trilateral.
No contexto da eleição de novos chefes de órgãos e instituições da OSCE – o Secretário-Geral, o Alto-comissário para as Minorias Nacionais, o Representante para a Liberdade dos Meios de Comunicação e o Diretor do Gabinete para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos – a parte ucraniana salientou a importância de garantir a implementação independente e imparcial dos seus mandatos relevantes.