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Dmytro Kuleba enumerou as cinco prioridades da Plataforma da Crimeia aos Estados participantes da OSCE
03 dezembro 2020 19:36

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, no âmbito da 27ª reunião do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da OSCE, organizou um evento separado, intitulado "Resposta Internacional à Ocupação da Crimeia: Próximos Passos".

Estiveram presentes mais de 150 delegados, entre os quais, os Ministros dos Negócios Estrangeiros da Lituânia e da Turquia, os Vice-Ministros dos Negócios Estrangeiros dos Estados Unidos, Polónia e Geórgia, representantes do Serviço Europeu de Acção Externa, e os Ministros dos Negócios Estrangeiros da Áustria, Grã-Bretanha, Bulgária, Dinamarca, Irlanda, Islândia, Itália, Canadá, Chipre, Letónia, Moldávia, Noruega, Macedónia do Norte, Portugal, Alemanha, França, Finlândia, Croácia, Suécia e Suíça.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia informou sobre a situação atual na Crimeia e chamou a atenção para o agravamento dos problemas causados pela ocupação temporária, nomeadamente, as violações em massa dos direitos humanos e do Direito Humanitário Internacional pelas autoridades de ocupação russas, a crescente ameaça devido à militarização da península e mares adjacentes, e a destruição do património natural e cultural.

Dmytro Kuleba informou os Estados participantes da OSCE sobre a iniciativa ucraniana de estabelecer a Plataforma da Crimeia, que visa consolidar os esforços da Comunidade Internacional para as questões da Crimeia.

O Ministro enumerou cinco prioridades esperadas para o trabalho da Plataforma: “Em primeiro lugar, a segurança, incluindo a liberdade de navegação. Em segundo lugar, a garantia da eficácia das sanções contra o Estado agressor, em terceiro, a proteção dos direitos humanos e do Direito Internacional Humanitário, em quarto, a proteção dos direitos educacionais, culturais e religiosos, e em quinto, a superação do impacto negativo da ocupação temporária da Crimeia na economia e no meio ambiente.”

Kuleba lembrou que a Ucrânia acolheria com agrado a participação dos dirigentes dos países participantes na Cimeira inaugural da Plataforma da Crimeia, em Kyiv, em 2021: “Podemos fazer muito juntos. Precisamos de garantir que as nossas ações sejam coordenadas e que a Crimeia esteja entre os temas prioritários da agenda internacional ”.

Dmytro Kuleba também convidou os parceiros a tomar uma série de medidas conjuntas dentro da OSCE, que contribuirão para alcançar os objetivos da Plataforma da Crimeia.

Os participantes fizeram declarações em apoio à iniciativa ucraniana de estabelecer a Plataforma da Crimeia, reafirmaram a posição sólida dos seus países em apoio à soberania e integridade territorial da Ucrânia dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas e observaram a importância de preencher com conteúdo prático a política de não reconhecimento da tentativa de anexação da Crimeia pela Federação Russa.

Nota: A Plataforma da Crimeia é um novo formato de consulta e coordenação iniciado pela Ucrânia para aumentar a eficácia de resposta internacional à ocupação em curso da Crimeia, responder aos crescentes desafios de segurança, aumentar a pressão internacional sobre a Rússia, prevenir novas violações dos direitos humanos e proteger as vítimas do regime de ocupação, até, por fim, à desocupação da Crimeia e retorno da mesma à Ucrânia. Prevê-se que a Plataforma opere em vários níveis, nomeadamente, ao nível de Chefes de Estado e de Governo; de Ministros dos Negócios Estrangeiros; de Cooperação Interparlamentar; e no formato de uma rede de especialistas. A actividade oficial da Plataforma da Crimeia será iniciada na Cimeira inaugural prevista para 2021, em Kyiv.

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