Realizou-se uma reunião por videoconferência entre a Comissão da Verkhovna Rada da Ucrânia para a Integração da Ucrânia na União Europeia, presidida por Ivanna Klympush-Tsintsadze, e a Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República de Portugal, presidida por Edite Estrela.
Na reunião participaram membros das comissões parlamentares competentes da Ucrânia e de Portugal, bem como a Embaixadora da Ucrânia na República Portuguesa, Maryna Mykhailenko.
As partes debateram os próximos passos no processo de adesão plena da Ucrânia à União Europeia, a situação de segurança no país no contexto da agressão russa em curso, o reforço do apoio à Ucrânia por parte dos parceiros europeus, bem como as perspetivas de aprofundamento da cooperação interparlamentar entre a Ucrânia e Portugal.
Os parlamentares ucranianos informaram os seus homólogos portugueses sobre os progressos das reformas no âmbito da integração europeia e salientaram que, apesar da guerra em grande escala, a Ucrânia continua a cumprir os compromissos necessários para a adesão à UE. Foi sublinhada a importância de continuar a avançar no processo de negociações de adesão, bem como do apoio dos Estados-Membros da União Europeia.
Foi dada especial atenção à situação de segurança na Ucrânia e à intensificação dos ataques russos contra cidades ucranianas, a população civil e as infraestruturas críticas e energéticas. A parte ucraniana salientou a necessidade de continuar a reforçar as capacidades de defesa da Ucrânia e a proteção do espaço aéreo ucraniano, sobretudo com a aproximação do inverno.
Os representantes da Verkhovna Rada expressaram a sua gratidão a Portugal pelo apoio político, militar, financeiro, energético e humanitário prestado de forma consistente à Ucrânia, bem como pelo apoio inabalável à soberania e à integridade territorial do país e ao seu futuro europeu.
Durante a reunião, foram igualmente abordadas questões relacionadas com a responsabilização da Rússia pelos crimes cometidos contra a Ucrânia, a criação e o funcionamento de mecanismos internacionais de compensação, o regresso das crianças ucranianas ilegalmente deportadas e transferidas à força, a libertação dos civis mantidos como reféns e dos prisioneiros de guerra, bem como o apoio aos veteranos ucranianos.
Os parlamentares portugueses reafirmaram a sua solidariedade inabalável com a Ucrânia e a continuidade do apoio ao país. Foi salientado que a luta da Ucrânia é de importância fundamental não apenas para a defesa da sua soberania e liberdade, mas também para a preservação da ordem internacional baseada na Carta das Nações Unidas, no direito internacional e no direito de cada povo a determinar livremente o seu próprio futuro.
A integração europeia da Ucrânia mereceu particular destaque durante o encontro. A parte portuguesa reafirmou o seu apoio à perspetiva de adesão plena da Ucrânia à União Europeia e a sua disponibilidade para partilhar a experiência portuguesa no processo de integração europeia e nas transformações necessárias para a adesão à UE.
«A Ucrânia não está sozinha. Pode contar com a Europa e pode contar com Portugal», sublinhou Edite Estrela, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República, no encerramento da reunião.
As partes acordaram em manter um diálogo interparlamentar ativo e em aprofundar a cooperação prática entre as respetivas comissões parlamentares. A parte ucraniana convidou os parlamentares portugueses a visitar a Ucrânia, com vista a dar continuidade ao diálogo e a conhecer diretamente a situação atual no país.
Os participantes reafirmaram a visão comum de que o futuro da Ucrânia pertence à família europeia e de que a sua adesão plena à União Europeia contribuirá para reforçar a segurança, a estabilidade e a unidade de toda a Europa.
Foto: Sofiya Shovikova