No dia 13 de março do ano corrente, no âmbito de prevenção da propagação de doenças respiratórias agudas causadas por coronavírus (COVID-19), o Conselho de Segurança e Defesa Nacional da Ucrânia aprovou restrições temporárias à entrada de viajantes estrangeiros e apátridas para o Território Nacional.

Esta restrição não se aplicará a estrangeiros e apátridas de seguintes categorias:

• funcionários de Missões Diplomáticas / Postos Consulares estrangeiros e Representações de Organizações Internacionais credenciadas na Ucrânia, bem como aos membros das suas famílias;
• portadores de títulos de Autorização de Residência permanente ou temporária na Ucrânia.

No final do periodo mencionado, a citada decisão será reavaliada.

O regime de saída de estrangeiros e apátridas do território da Ucrânia permanece inalterado.